CAMILLA ZENI
DA REDAÇÃO
Projeto de lei do deputado estadual Gilberto Cattani (União Brasil), que prevê policiamento nas escolas públicas de Mato Grosso, tem causado controvérsias entre os parlamentares na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Nesta semana, o deputado Lúdio Cabral (PT) pediu vista da matéria e criticou a propositura do projeto. "Escola não é presídio. É um ambiente de sociabilidade de crianças, jovens, de famílias, profissionais da educação. Então, não tem sentido uma lei dessa natureza”, pontuou.
O projeto prevê que o policiamento seja feito nos horários de entrada e saída das escolas, em âmbito urbano ou rural, e implica ainda na instalação de câmeras de seguranças nas portarias. As imagens gravadas devem ser arquivadas por, no mínimo, 90 dias, e devem ser disponibilizadas para as autoridades, se for requisitado.
O ponto que tem provocado a discussão, porém, é o artigo 4º, que obriga a utilização de detectores de metais nos alunos e ainda permite que os agentes estejam armados durante a vistoria.
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Sobre a proposta, Gilberto Cattani justificou que o objetivo é zelar pela vida da comunidade escolar e ressaltou preocupação e insegurança nas escolas, diante de notícias nacionais de ataques nesse ambiente.
O projeto foi apresentado no dia 12 de maio de 2021, apenas poucos dias depois que houve um massacre em uma escola infantil no município de Saudade (SC). Na chacina, cinco pessoas morreram, sendo três crianças. Quatorze pessoas ficaram feridas. O autor foi um jovem de 18 anos, que invadiu o local com duas facas.
"Esses atentados acendem alertas de preocupação em massa, trazendo insegurança aos pais que querem crer deixar e buscar seus filhos(as) sãos e salvos do local de aprendizado escolar, segurança esta que, hodiernamente não tem se demonstrado presente e/ou eficaz", diz trecho da justificativa.
Em outro ponto, ele diz que, se com câmeras os infratores já repensam o ato, com a presença física do policial é possível que eles desistam de cometer os crimes. "Além dos danos diretamente a vida, estaremos promovendo a preservação da saúde mental, psicológica, emocional e espiritual de cada pessoa ali presente", acrescentou.
Entretanto, para Lúdio, a alocação de policiais militares para dentro das escolas fere as diretrizes básicas da educação pública e se trata de uma “política sem sentido”.
“Na verdade, essa é mais uma das muitas táticas do bolsonarismo de alimentar polêmicas completamente sem sentido, dessa visão armamentista da sociedade. Eles precisam disso para poder continuar alimentando as polêmicas desses discursos”, criticou.
“Espero que as comissões que forem analisar deem parecer contrários e as comissões rejeitem, porque esse tipo de proposta não tem sentido nenhum”, finalizou.
O projeto deve ser colocado para primeira votação no mês de março.
