O ANTAGONISTA
Desde a 6°feira, dia 05, os brasileiros que possuem dívidas com a Receita Federal têm uma nova oportunidade de quitar seus débitos com isenção total. Com a implementação de um programa inédito de autorregularização incentivada de tributos, será possível obter um desconto de 100% em juros e multas sobre o valor devido.
Para participar, é necessário realizar uma solicitação através do portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal. A iniciativa é voltada tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, e o prazo para adesão ao programa estende-se até o dia 1º de abril
Como funciona a autorregularização de tributos?
A dinâmica do programa funciona da seguinte maneira: o contribuinte reconhece a existência de débitos e se compromete a pagar o valor principal da dívida, além de desistir de possíveis ações judiciais relacionadas a ela
Em troca, a Receita Federal concede o perdão total dos juros e das multas, evitando assim a realização de autuações fiscais. Leia mais no O Antagonista.
