26 de Janeiro de 2022, 07h:57 - A | A

Poderes / DISTRIBUIÇÃO DO ICMS

Emanuel aciona deputados e tenta derrubar projeto do governo: "Não é justo"

Projeto do Governo pretende distribuir quarta parte do ICMS de acordo com esforços dos municípios em algumas áreas.

EUZIANY TEODORO
DA REDAÇÃO



O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), voltou a falar sobre o projeto do Governo do Estado que pretende rediscutir a distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios. De tudo o que é arrecadado com o ICMS no Estado, 25% é distribuído aos municípios, sendo parte importante no orçamento das cidades.

O projeto enviado à Assembleia Legislativa pelo governador Mauro Mendes (DEM) pretende distribuir essa quarta parte do imposto de acordo com os esforços dos municípios em algumas áreas: educação, saúde, meio ambiente e agricultura familiar.

Em suas lives semanais, Emanuel tem mostrado indignação com a falta de diálogo junto aos prefeitos e à Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) sobre a proposta, que pode retirar milhões do orçamento das prefeituras, segundo ele.

Na live desta terça-feira (25), o prefeito revelou que tem conversado com deputados estaduais, a fim de impedir que o projeto seja aprovado na Assembleia Legislativa.

“Não dá pra entrar de forma abrupta, enfiar goela abaixo, sem conversar com ninguém. Mexer no dinheiro sagrado que pertence aos municípios, que pertence a Cuiabá, sem conversar com Cuiabá. Isso não é justo, não é democrático, isso seria uma traição com o povo. Conversei com o deputado Carlos Avalone, com o deputado Paulo Araújo e outros deputados, que já garantiram que vão votar como está. Eles vão votar pelo diálogo”, afirmou Emanuel.

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