APARECIDO CARMO
DO CONEXÃO PODER
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), disse que a situação está “difícil” depois da queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), fruto da lei aprovada pelo Congresso Nacional, limitando a cobrança do imposto em vários serviços e produtos a 17%. Do todo arrecadado pelo ICMS, 25% fica com os municípios e, por isso, o teto causou grande impacto nas contas públicas.
“De julho de 2022 à primeira semana de dezembro, comparado ao mesmo período do ano passado, Cuiabá perdeu R$ 53 milhões do repasse do ICMS. Isso é um baque, um baque violento e que o Neurillan ontem falou com a imprensa, está com medo que a maioria das prefeituras não pague nem a folha”, disse o prefeito.
O prefeito afirma que as contas estão em risco, mas fará de tudo para não atrasar os salários dos servidores.
“Cuiabá está sofrendo. Estamos tendo que segurar um monte de serviço para honrar os compromissos e a folha. Nós estamos sofrendo muito. O sacrifício está muito grande, mas se continuar essa situação o risco é eminente para o Brasil inteiro, para todos os municípios”, disse.
Segundo conta Emanuel, os prefeitos estão sem saber o que fazer para honrar seus compromissos sem uma contrapartida em razão das perdas no erário. “Diversos prefeitos têm me ligado, encontrei em Brasília com vários, estão desesperados. E está difícil mesmo”, admitiu.
Em Cuiabá, a situação ainda se mantém sob controle, segundo ele, mas em longo prazo, há a possibilidade de um desajuste nas contas públicas. O próprio governo do Estado, lembrou o prefeito da Capital, admitiu preocupação após um prejuízo de R$ 503 milhões.
“O governador não falou que está com o caixa cheio, com dinheiro sobrando, com R$ 8 bilhões em caixa, não falou que está com medo se persistir essa lei e Mato Grosso voltar a antigamente? Que ele já está amargando um prejuízo de 503 milhões. É a realidade. Isso é geral”, disse.
O prefeito reafirmou o compromisso da administração em manter os salários em dia, apesar das dificuldades. Apesar disso, considera que o risco para todas as prefeituras “é iminente”.
