CAMILLA ZENI
DAFFINY DELGADO
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), vê oportunismo no anúncio de um pacote de projetos para a redução do ICMS da telefonia, internet, gás industrial e comercial e dos combustíveis diesel e gasolina, feito pelo governador Mauro Mendes (DEM) na última segunda-feira (28). Segundo Emanuel, a Prefeitura estuda se a Capital será impactada negativamente.
Opositor da gestão estadual, o prefeito da Capital ponderou que Mauro teria lançado o pacote para tentar recuperar sua imagem que estaria desgastada nos últimos dias. Ainda segundo o prefeito, a aprovação da gestão estadual também estaria em queda.
“É o lobo mau apresentando o pacote da bondade no auge do desespero. Todos os pacotes até agora foram da maldade, sem ouvir ninguém. Agora traz o pacote da bondade no auge do desespero, despencando nas pesquisas e envolvido em inúmeras denúncias das maiores gravidades possíveis da gestão”, comentou o prefeito nessa sexta-feira (30).
Segundo Emanuel, após anúncio do governo, uma equipe da prefeitura passou a estudar as mudanças propostas para o ICMS, para verificar se a alteração impacta negativamente na Capital. Isso porque, pela Constituição Federal, o governo estadual deve repassar 25% do valor arrecadado com o ICMS para os municípios.
“Como tudo que vem de lá tem segunda intenção, vamos estudar com toda cautela e prudência, porque a população não pode ser tapeada”, disse o prefeito, que afirmou que, se o projeto estadual realmente significar benefícios para os moradores, ele aplaudirá.
Reduções
Pela proposta estadual, o ICMS cobrado sobre os setores da comunicação, energia, gás e combustíveis deve ficar entre 12% e 23%. Para isso, é necessário que a Assembleia Legislativa aprove os projetos e faça as alterações na Lei Orçamentária Anual (LOA), que ainda não foi enviada pelo governo estadual. A previsão do governo é que as novas alíquotas sejam aplicadas a partir de 1º de janeiro de 2022.
Confira abaixo as reduções:
ICMS da energia elétrica: de 25% e 27% para 17%
ICMS da comunicação (telefonia e internet): de 25% e 30% para 17%
ICMS da gasolina: de 25% para 23%
ICMS do diesel: de 17% para 16%
ICMS do gás industrial: de 17% para 12%
