O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) negou, nesta sexta-feira (25), que os cuiabanos terão aumento de 500% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Cuiabá para 2023, conforme apontou o vereador de oposição Sargento Joelson (PSB). O gestor explicou que haverá aumento devido à atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que servirá para valorizar os imóveis na Capital, mas segundo ele, não será esse percentual exorbitante e sim conforme a realidade de cada bairro.
"Não existe aumento, o que existe é a atualização da planta genérica de valores ou planta de valores genérica, como quiserem interpretar. (...) Eles estão falando em aumento de ITBI, aumento de IPTU, então isso mostra o despreparo da nossa oposição", declarou.
Na semana passada, Joelson explicou que, no texto envidado à Câmara Municipal, a Prefeitura afirma que o tributo não é atualizado na capital há cerca de 12 anos e que pretende fazer esse reajuste levando em consideração todo o período em que não houve aumento. Com isso, os alguns bairros que pagaram 15 reais terão um aumento para 100 reais.
Por outro lado, Emanuel rebateu afirmando que essa “atualização” foi um anseio da sociedade civil organizada para valorização dos imóveis na Capital. Ele ainda enfatizou que técnicos da prefeitura trabalharam em conjunto com diversas entidades para fazer esse cálculo de modo que não onerem o contribuinte.
“Agora a atualização da planta genérica de valores é um anseio do seguimento organizado da sociedade. Eu fui tão democrático e tão transparente que quando veio a demanda eu chamei a sociedade, através dos seguimentos organizados e pedi que fizessem o trabalho junto à Prefeitura e desenhem a atualização da planta genérica para o aquecimento do mercado imobiliário e desenvolvimento de Cuiabá”, disse.
“E vejam que eles desenvolveram esse projeto. São eles IBGE Mato Grosso, IBAP Mato Grosso, CDL, Associação Comercial de Cuiabá entre outros. Eles elaboraram junto com técnicos da prefeitura essa planta genérica de valores. Eu apesar de notificado pelo Tribunal de Contas, apesar de cobrado, eu entreguei para a sociedade fazer o modelo de atualização da planta de valores genéricos que melhor convém para a cidade e sem onerar o contribuinte”, acrescentou.
A proposta está em tramitação na Câmara Municipal. Se aprovada, a atualização deverá entrar em vigor já para o ano que vem.