DAFFINY DELGADO
DO CONEXÃO PODER
O senador Fábio Garcia (União Brasil) criticou esta semana, a política de preços aplicada pela Petrobras sobre os preços dos combustíveis no país. Na avaliação dele, o trabalhador brasileiro “está bancando lucros históricos” para a empresa.
“É um absurdo os preços como estão hoje”. Na última segunda-feira (16), o senador esteve no evento de comemoração ao aniversário de 155 anos de Várzea Grande realizado na Prefeitura. Na oportunidade, ele foi questionado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que suspendeu a forma como os estados aplicaram a alíquota única do ICMS que incide sobre o óleo diesel.
No entendimento de Fábio Garcia, a culpa dos altos preços dos combustíveis que vêm sendo aplicados no Brasil é da Petrobras, que cobra do trabalhador brasileiro quase R$ 9 reais pelo litro do diesel e envia, 40% do lucro milionário para o exterior.
“Essa questão do Diesel eu acredito que de fato precisa ser enfrentada no país. É um absurdo na verdade o preço do combustível como está hoje no Brasil e em especial, no lucro que a Petrobras vem tendo. Na verdade, ela vem tendo os maiores lucros da sua história, somente no primeiro trimestre deste ano, foram mais de 44 bilhões e grande parte desse lucro está sendo produzido e financiado pelo trabalhador brasileiro que está tendo que pagar gasolina e óleo diesel acima de 7, 8 e até 9 reais o litro”, declarou.
“A gente precisa deixar claro que a Petrobras não é uma empresa que pertence apenas ao governo brasileiro, portanto esse lucro ele não retorna todo para governo brasileiro não, a Petrobras é uma empresa onde 40% do seu capital é estrangeiro. Então todo esse lucro, 40% dele está sendo distribuído para fora do Brasil. Investidor estrangeiro tendo lucros exorbitantes pago pelo trabalhador brasileiro”, completou senador.
O senador ainda pontuou que a Petrobras tem um certo “monopólio” pois ela aplica o preço do mercado internacional e não tem concorrência no Brasil.
“Isso precisa ser resolvido. A medida tem que ser na política de preços da Petrobras que não pode exigir do consumidor brasileiro que pague um preço tão alto para que ela lucre tanto. Aí que está o ponto principal”, finalizou.
Governadores vão recorrer
O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), do qual Mato Grosso faz parte, representado pelo secretário Fábio Fernandes Pimenta, realizou reunião extraordinária na tarde de sábado (14) e decidiu que vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A criação de uma alíquota única em todos os estados para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis foi determinada por projeto de lei aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. O governo queria que, com a mudança, houvesse uma redução no imposto estadual cobrado sobre os combustíveis.
Porém, os estados estabeleceram uma alíquota teto de R$ 1,006 por litro de óleo diesel, mas permitiram a aplicação de descontos para que cada estado mantivesse a mesma alíquota que já era cobrada antes da aprovação da nova lei. O novo cálculo entraria em vigor em julho, mas foi suspenso pela decisão de André Mendonça.
