MÁRCIA MATOS
DA REDAÇÃO
O senador Carlos Fávaro (PSD) apresentou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), na noite de quinta-feira (03), que visa ontrolar os preços dos combustíveis.
A proposta complementa a emenda do auxílio diesel a caminhoneiros . O projeto de Fávaro amplia o benefício de R$ 1.200 mil ao mês até 2023 e ainda permite que estados e municípios possam reduzir impostos sobre diesel, biodiesel, gás e energia elétrica.
"Destinam a atenuar o impacto da majoração dos preços do diesel, do gás liquefeito de petróleo e do transporte público, em
decorrência dos efeitos socioeconômicos da pandemia da covid-19", justifica trecho da PEC.
Fávaro destacou que os custos seriam cobertos pelos dividendos que a Petrobras tem que distribuir para a União, que é acionista majoritária da estatal.
A proposta vincula ainda que os custos também podem ser cobertas pelas "receitas auferidas pela União com leilões dos volumes
excedentes da cessão onerosa do pré-sal".
A PEC ainda será votada no Senado. Fávaro está no processo de colher assinaturas dos parlamentares para poder colocar a medida em pauta.
