14 de Outubro de 2021, 17h:04 - A | A

Poderes / ICMS DOS COMBUSTÍVEIS

Governadores vão ao STF para derrubar projeto de Emanuelzinho, aprovado pela Câmara

DA REDAÇÃO




Os governadores estão na bronca com a Câmara Federal, que aprovou projeto do deputado mato-grossense, Emanuelzinho (MDB), que fixa o valor do ICMS com base na média de preços dos combustíveis dos últimos dois anos.

Hoje o valor é calculado com base no preço de referência e, como a Petrobras vem impondo sucessivos aumentos, o consumidor final paga caro demais pelo litro da gasolina, do etanol e do botijão de GLP. Em MT o valor do ICMS cobrado sobre a gasolina, por exemplo, é de 25%. Pela proposta, os preços podem cair até 8% para o consumidor. 

A proposta do parlamentar cuiabano foi aprovada em sessão noturna desta quarta (13) e, agora, deve passar no Senado. Revoltados, os governadores já articulam a derrubada da proposta no STF. O argumento dos governadores é de que não cabe ao Congresso definir valores de ICMS e sim aos estados. 

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