DA REDAÇÃO
O governo de Mato Grosso publicou em sua página oficial que o deputado estadual Ulysses Moraes age por interesse de grupos econômicos e espalha fake news ao afirmar que o Estado criou novos impostos para o setor econômico.
O governo contesta publicação do deputado em redes sociais e argumenta que o Estado aprovou a manutenção do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, pela Assembleia Legislativa na semana passada, para manter recursos que são repassados aos hospitais filantrópicos e as ações em prol dos mais pobres em todo o Estado.
O governo argumenta que o deputado segue na defesa dos interesses dos grandes grupos econômicos ao ir contra a contribuição que vai garantir recursos para o SUS e para a assistência social.
Os valores são repassados pelas maiores empresas de Mato Grosso que recebem incentivos fiscais do Estado e, por isso, devem contribuir com o FEEF. As contribuintes do fundo são esmagadoras de soja e de milho e fabricantes de óleos vegetais, exceto óleo de milho.
O governo destaca que com a nova lei beneficiou empresas menores e deixou de cobrar os repasses ao fundo de frigoríficos dedicados ao abate de bovinos; moagem e fabricação de produtos de origem vegetal (exceto arroz, trigo e milho, bem como rações para animais animais); indústrias de bebidas (cervejas, chopes e refrigerantes); indústrias de cimento; fábricas de colchões; e comércio varejista de eletrodomésticos e de equipamentos de áudio e vídeos.
O fundo foi criado em 2018 e com a manutenção dele, os recursos serão destinados em 80% para a saúde pública e em 20% para a assistência social até o final de 2022.
