APARECIDO DO CARMO
DO CONEXÃO PODER
O Ministério dos Transportes prorrogou por mais 180 dias o prazo para conclusão das atividades do grupo de trabalho que estuda a viabilidade da Ferrogrão, projeto que planeja ligar a cidade mato-grossense de Sinop até Miritituba, no Pará. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (12).
O prazo para finalizar o grupo de trabalhos terminaria nesta quarta-feira (17).
Defendida pelos produtores rurais do estado, o projeto deverá contar com 1000 km de estrada de ferro, otimizando o escoamento da produção, especialmente de soja. O projeto reduziria custos e também a dependência do modal rodoviário, que é consideravelmente mais caro e mais lento.
Basicamente, o grupo de trabalho devem focar nos aspectos de viabilidade econômica e socioambiental e assegurar a participação dos povos indígenas durante o processo de discussão sobre o projeto.
A última definição, divulgada no começo do mês passado, tomada em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas, garantiu que as populações das 16 terras indígenas potencialmente impactadas pela rodovia sejam consultadas formalmente.
Partidos de esquerda e ativistas do movimento indígena pedem que o traçado do projeto seja alterado para que os trilhos da ferrovia não atravessem o Parque Nacional do Jamanxin, no Pará. Além disso, alegam que existem riscos ao bioma amazônico.
Os defensores do projeto, por outro lado, alegam que a ferrovia vai diminuir o tráfego na BR-163, reduzindo a emissão de gás carbônico na atmosfera.
O grupo de trabalhos é consequência da judicialização do assunto. Em setembro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo PSOL e outras três entidades indígenas para o Centro de Soluções Alternativas de Litígios da Corte, suspendendo a sua tramitação por seis meses.
No dia 19 de março, o PSOL pediu uma prorrogação desse prazo por mais seis meses por entenderem que há a necessidade de mais estudos sobre a viabilidade e os impactos do modal.
O que está em questão nessa ADI é uma lei de 2017 que exclui 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxin e os destina para a ferrovia.
A Ferrogrão foi incluída pelo Governo Federal no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a construção da ferrovia reduziria em 30% os custos de logística para o setor.
