DAFFINY DELGADO
DO CONEXÃO PODER
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) voltou a defender, na manhã desta sexta-feira (06), que o Governo do Estado faça transferências das emendas parlamentares diretamente aos municípios, via PIX, a fim de garantir celeridade e desburocratização nos pagamentos, em Mato Grosso.
O prazo para pagamento das emendas, devido ao ano de eleição, é 30 de junho. Por isso, deputados estão fazendo pressão para que o governo libere os recursos.
Em entrevista na Rádio CBN Cuiabá, a parlamentar disse que os pagamentos já poderiam ter sido feitos pelo Governo do Estado e que essa centralização de poder, prejudica municípios que têm quatro meses pra mexer com obra no ano, por conta do período de chuva.
"Sendo uma deputada mais jovem eu vejo o seguinte, eu não gosto de ficar toda hora com vereador e prefeito tendo que vir atrás de mim implorando para pagar uma emenda que eu passei pra eles. Aí eu tenho que ficar pedindo ao secretário, que fica tendo que pedir pro governador e aquela coisa. Quer dizer, é tanta burocracia, tanta coisa que às vezes parece que a gente quer centralizar poder para que vereador, prefeito e lideranças fiquem dependentes do parlamentar para receber emenda e não é esse o papel dela”, disse.
“O papel da emenda é atender a população e atender rápido se não parece realmente uma moeda de troca. Estamos chegando aí perto das eleições e as emendas já poderiam ter sido todas pagas no mês de fevereiro, março e abril e não foram. Ano passado as emendas começaram a ser pagas no mês de agosto e a gente sabe, conhecendo a realidade de Mato Grosso, que esse é um estado em que muitas regiões temos muita chuva. Então, tem município que tem apenas quatro meses pra mexer com obra como é o caso de Conliza”, completou deputada.
A forma de pagamento proposta, consta no Projeto de Emenda Constitucional 31/2019, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM) e já foi aprovada pelo parlamento. Ele chegou a ser barrado pelo Executivo, mas posteriormente teve o veto derrubado em plenário.
Gallo garante repasse
No último dia 27, o secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo, garantiu que fará o empenho para pagamento das emendas parlamentares deste ano até o dia 30 de junho.Na ocasião, ele culpou a pandemia da covid-19 pelos atrasos. O total das emendas parlamentares de 2022 é de R$ 235 milhões.
