CAMILLA ZENI
DA REDAÇÃO
Presidente interina na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e única mulher no Parlamento, a deputada estadual Janaina Riva (MDB) voltou a defender mais representatividade feminina na política, e cobrou que o Congresso Nacional aprove o projeto de lei que garante um percentual mínimo de participação feminina nas Assembleias e Câmaras.
Janaína avaliou que há anos as mulheres têm sido procuradas apenas para comporem o percentual mínimo de participação das chapas, de 30%, sem terem seu potencial eleitoral considerado.
No entanto, segundo ela, a situação passou a mudar quando entrou em vigor a Emenda Constitucional 97/2017, que, a partir de 2020, passou a destinar 30% do fundo eleitoral para mulheres, obrigatoriamente.
“Já vimos agora muito mais vereadoras sendo eleitas, o que eu acredito que tenha sido uma das primeiras experiências em grande escala que nós tivemos. Dentro do MDB, para se ter uma ideia, de 16 fomos para 42, porque nós tivemos estrutura para as mulheres. Elas tiveram recurso eleitoral para pagar material de campanha, cabo eleitoral. Foi uma campanha que as mulheres nunca tinham presenciado”, disse.
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Para Janaina, nessas eleições de 2022, o aumento da participação feminina também deve ser perceptível, justamente porque, agora, é mais fácil viabilizar as campanhas com a ajuda dos recursos destinados pelo fundo eleitoral.
No entanto, a deputada ainda cobrou que o Congresso acelere com a votação da proposta que pode reservar um percentual mínimo de cadeiras nas eleições proporcionais, e defendeu a paridade com os homens em cargos de poder dentro, até mesmo, dos próprios partidos.
“Nossos partidos, em sua grande maioria, com exceção do Podemos, são comandados por homens. Isso a gente também tem que lutar pela paridade, porque as decisões acontecem ali, de quem vai ser o maior beneficiado, quem vai receber mais apoio, e se a gente tiver paridade, a coisa começa a ficar diferente”, disse.
“É a única forma que eu vejo de começar a reduzir a desigualdade e a gente chegar até países como o Chile, onde se elegeram mais de 50% mulheres e tiveram que reduzir a participação feminina para igualar a cota masculina. Aí a gente vê que essas políticas públicas estão dando certo, e que a mulher, quando ela tem direito a espaço e oportunidade, ela passa a ser figura importante no cenário”, concluiu.
Atualmente, o PL 1951/20210, de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que trata da reserva de vagas para mulheres, já foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados desde o final de 2021. Ainda não há expectativa de quando o texto volta para discussão.
