EUZIANY TEODORO
DA REDAÇÃO
A deputada estadual Janaina Riva (MDB), 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, afirmou que não nenhum clima de animosidade dentro do legislativo, com a decisão do Supremo Tribunal federal (STF), que reconduziu Eduardo Botelho (União Brasil) à presidência, destituindo Max Russi (PSB) do cargo.
“Não vejo clima de animosidade nenhum na Assembleia, nesse momento. Até porque a Mesa Diretora (que estava suspensa) é muito semelhante à Mesa Diretora de hoje”, afirmou.
Segundo ela, a decisão já era esperada e a transição de cargos de Max para Botelho deve ser tranquila.
“É uma decisão que vai ao encontro das jurisprudências, isso já estava acontecendo por todo o país, portanto já era esperado dentro da Assembleia Legislativa. Nós já tínhamos conversado entre nós, deputados, que isso estava para acontecer, então agora a transição será feita de uma forma muito pacifica, tranquila e natural”.
Eduardo Botelho foi eleito para seu terceiro mandato como presidente da Assembleia Legislativa em junho de 2020, enquanto Russi foi eleito para o cargo de 1º secretário, também pela terceira vez.
No entanto, após ação do partido Rede Sustentabilidade, que alegou perpetuação de Botelho no poder, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a posse em fevereiro de 2021 e Max Russi assumiu a Mesa Diretora.
A decisão
Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determinou retorno do deputado Jalser Renier (SD) à presidência da Assembleia Legislativa de Roraima, na noite de quarta-feira (23), se estende a Mato Grosso e o deputado Eduardo Botelho (União Brasil) retorna imediatamente ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Estado.
Jalser Renier estava afastado do cargo, também por decisão do ministro Moraes, desde janeiro de 2021. O despacho que o reconduz à presidência da Mesa Diretora também suspende a suspensão da posse de Botelho em Mato Grosso. O processo seria avaliado em sessão apenas nesta quinta-feira (24).
Em sua decisão, Alexandre de Moraes acata argumento de periculum in mora reverso se mantivesse sua decisão cautelar anterior, dada a possibilidade de que o Plenário do próprio STF afirme, no julgamento final de mérito, o mesmo critério temporal adotado em outras Ações Diretas.
Leia também - Decisão do STF reconduz Botelho à presidência da Assembleia
“Em vista do exposto, REVOGO A DECISÃO CAUTELAR proferida nos presentes autos (doc. 33) e restauro a eficácia da eleição realizada pela Assembleia Legislativa na Sessão Ordinária de 10/6/2020, para composição da Mesa Diretora no biênio 2021-2022, com a consequente RECONDUÇÃO IMEDIATA de seus membros aos cargos antes ocupados, até o julgamento final da presente Ação Direta. Comunique-se IMEDIATAMENTE a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para ciência e IMEDIATO cumprimento desta decisão”, escreveu o ministro.
A decisão é cautelar e vale até que o julgamento do mérito seja feito pelo pleno da Corte.
Com a decisão, Botelho volta ao cargo de presidente da Mesa Diretora, Max Russi (PSB) volta ao cargo de 1º secretário; Janaína Riva (MDB), como 1ª vice-presidente; Wilson Santos (PSDB), 2º vice-presidente; Valdir Barranco (PT), 2º secretário; Delegado Claudinei (PSL), 3º secretário e o deputado Paulo Araújo (Progressistas), como 4º secretário.
