16 de Outubro de 2023, 09h:11 - A | A

Poderes / "CADA UM NO SEU QUADRADO"

Jayme cobra posicionamento do presidente do Senado contra "invasão" do STF: "Vamos perder finalidade"

Segundo ele, o STF tem pautado temas de competência do Legislativo Federal.

DAFFINY DELGADO
DO CONEXÃO PODER



O senador Jayme Campos (União Brasil) defendeu que o presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tome um posicionamento diante da invasão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tem pautado temas de competência do Legislativo Federal no país, como por exemplo Marco Temporal.

"Eu tenho alertado o presidente do Senado, meu amigo, o senador Rodrigo Pacheco para que ele tome uma posição em nome do Senado Federal. Caso contrário com certeza nós não temos nenhuma finalidade lá como senador da República, muito menos o Congresso Nacional que esteja com certeza não sendo feito aquilo que é sua obrigação de fiscalizar, fazer boas leis na defesa intransigente da sociedade brasileira", declarou.

Para ele, essa invasão é culpa do próprio Congresso Nacional que vem abrindo mão de suas prerrogativas de legislar para o povo brasileiro

"Eu acho que o Supremo tem, com certeza, legislado ultimamente em nome da Congresso Nacional. Tudo isso aí fruto mesmo do próprio congresso que abriu mão das suas prerrogativas. Como o caso do Marco Temporal que nós estamos votando lá no Senado e o Supremo Tribunal Federal tomando alguma decisão", disse.

"Tomando decisão em nome do Congresso, de maneira que eu acho que chegou o momento do congresso reagir, sobretudo na defesa daquele que é prerrogativa nossa, de fazer leis, de fiscalizar as ações do poder executivo e nunca, em hipótese alguma, usurpar das competências que certamente não é do Supremo Tribunal Federal e a do poder executivo", acrescentou.

Jayme explicou que o Brasil conta com três poderes - Legislativo, Executivo e Judiciário - e que eles têm que trabalhar de forma harmônica, "cada um no seu quadrado"

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