FERNANDA ESCOUTO
DO CONEXÃO PODER
O senador Jayme Campos (União) afirmou que o Senado já analisa fazer um acordo com o presidente da República, Lula (PT), para rever alguns pontos do projeto de lei 2.903/2023, que estabelece o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil.
A proposta foi aprovada no último dia 27, por 43 votos contra 21. O texto foi para sanção do presidente e, caso Lula faça vetos na mensagem, Jayme adiantou que o Senado irá derrubar.
“É o papel dele [Lula], como Poder Executivo, pode fazer os vetos e cabe ao Congresso Nacional acatar ou não acatar. Nós podemos derrubar todos os vetos dele, quando junta as duas Casas, Câmara e Senado, nós podemos derrubar o veto do presidente, mas pelo que me consta estão tentando procurar um acordo, se possível para chegarmos em um denominador comum que seja bom não só para a sociedade, mas também para os povos originários”, disse Jayme.
O Marco Temporal prevê que só podem ser demarcadas as terras que já estavam ocupadas por indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
A derrubada da tese pode fazer com que terras produtoras sejam repassadas aos indígenas e ainda sejam pagas indenizações pelos anos em que não esteve sob o poder deles.
“O Brasil lamentavelmente está numa situação hoje crítica, na medida que a segurança jurídica está se esparramando, ou seja, a segurança jurídica não está praticamente existindo no Brasil”, pontuou o senador.
“O índio não quer mais terra, o índio quer o que? Saúde, educação não é isso? Quer se alimentar bem, quer telefone celular, quer internet, quer andar de carro bom, é isso que o índio quer”, completou.
