KARINE ARRUDA
DO CONEXÃO PODER
O juiz eleitoral Renato Jose de Almeida Costa Filho atendeu o pedido da vereadora e candidata à prefeita de Chapada dos Guimarães, Fabiana Advogada (PSDB), e determinou a suspensão das atividades do comitê eleitoral do atual prefeito do município, Osmar Froner (União Brasil). O motivo é que o comitê dele foi instalado ao lado do local onde o comitê dela já estava funcionando, situação que Fabiana entendeu como perseguição. A decisão foi publicada na tarde dessa quinta-feira (29).
“DEFIRO a TUTELA PROVISÓRIA de URGÊNCIA LIMINAR ANTECIPADA PARCIALMENTE, por ora, para DETERMINAR a IMEDIATA SUSPENSÃO das atividades realizadas no comitê da parte representada e que está instalado ao lado do comitê central da representante sob pena de multa cominatória fixada em R$ 500,00 (quinhentos reais) por hora de descumprimento”, diz trecho da decisão.
A determinação é uma resposta a uma solicitação da vereadora à justiça, feita na quarta-feira (28), pedindo medida restritiva contra Froner pelo fato do comitê de campanha dele estar ao lado do dela. No pedido, Fabiana solicitou que o atual prefeito fosse obrigado a manter distância de 200 metros dela e do seu comitê, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Com relação a esse pedido, especificamente, o TRE recusou sob a justificativa de que “nada existe concretamente para justificar decisão nesse sentido”.
O caso
Na última terça-feira (27), a vereadora e candidata à prefeita Fabiana Advogada registrou um boletim de ocorrência contra Osmar Froner por ameaça. Na denúncia, ela afirmou que o intuito do prefeito, ao inaugurar o comitê ao lado do seu, era de intimidá-la, provocá-la e persegui-la.
Fabiana ainda relatou que a coligação do adversário vem promovendo algazarras, atos ofensivos, barulhos e aglomerações, obrigando-a a suspender o funcionamento do seu comitê e “buscando transformar a política em guerra campal”, como diz trecho do documento.
A candidata disse que, desde o início da campanha, tem se esforçado para manter um ambiente de disputa eleitoral limpo, transparente e democrático, evitando qualquer tipo de conflito e embate que possa prejudicar o processo eleitoral e a paz pública. Ela disse ainda que escolheu instalar o seu comitê no bairro São Sebastião, afastado do centro da cidade, onde Osmar já possuía um comitê, para evitar confrontos.