APARECIDO CARMO
DAFINNY DELGADO
O deputado Júlio Campos (União) disse que se há excesso de receita no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a administração da corte deveria fazer repasses para a saúde pública de Cuiabá e Várzea Grande, que passam por uma situação delicada nos últimos meses. A fala foi feita na sexta-feira (20), em conversa com jornalistas.
“Se é que está com excesso de receita, (eu) doaria para a saúde pública de Cuiabá e Várzea Grande, que estão vivendo momento de crise”, disse o deputado.
Júlio afirmou que não é contra um subsídio de Natal aos servidores, mas defendeu um valor menor, de até cinco mil reais. O valor que a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, queria pagar era de R$ 10 mil. Seriam beneficiados todos os servidores e todos os magistrados do Judiciário estadual.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão do benefício após a grande repercussão. O órgão, que regula a magistratura em todo o país, investiga se outros estados fizeram a mesma coisa.
“Eu acho que foi um pouco de exagero. (...) Não sou contra dar um subsídio de final de ano, mas um subsidio de 3 mil reais, 5 mil”, disse o deputado.
“Infelizmente houve essa decisão, um pouco precipitada, e agora acredito que com a decisão do CNJ vai voltar tudo à calma. Embora, o subsidio natalício não é nada anormal”, acrescentou.
Além de pedir suspender a decisão local, o ministro Mauro Campbell Marques, que é o corregedor nacional da Justiça, pediu mais informações à corte mato-grossense e ressaltou a necessidade de uma análise mais detalhada do caso.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem 275 juízes e, dessa forma, apenas com a categoria o impacto aos cofres públicos seria de mais de R$ 2,7 milhões. Além disso, há cerca de 5 mil servidores, entre concursados e comissionados.
Mato Grosso é o segundo estado que mais gasta com seus magistrados, conforme relatório do CNJ com base nos dados disponibilizados em 2023. Por mês, cada juiz custa R$ 116 mil, deixando a corte atrás apenas do TJ de Mato Grosso do Sul, onde o gasto é de R$ 120,3 mil.
Esses valores incluem, além dos salários, despesas como benefícios, encargos sociais, previdência, imposto de renda, diárias, passagens e indenizações, além de outros valores relativos à atuação judicial.
