APARECIDO CARMO
DO CONEXÃO PODER
O jurista eleitoral Rodrigo Cyrineu avalia que a vereadora Edna Sampaio (PT) pode responder por um novo processo na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cuiabá por conta do vídeo que ela publicou no Instagram que, em um determinado trecho, fala em ter fé para “enfrentar esses filhos da p...a”.
Os parlamentares se sentiram atacados pela postagem e o presidente da Câmara, vereador Chico 2000 (PL), chegou a ler uma nota de repúdio contra a vereadora na manhã desta quinta-feira (24), no plenário da Casa Legislativa. Edna responde a processo interno por ter obrigado a ex-chefe de gabinete, Laura Abreu, a devolver a verba indenizatória que recebia pelo exercício do cargo.
“Ela fere a respeitabilidade da instituição parlamentar a partir do momento em que ela utiliza essa expressão completamente desnecessária para o exercício do mandato. Seria diferente se ela usasse expressões como, por exemplo, ‘Ah meus colegas são rigorosos, burocratas, são perseguidores’. Até aí tudo bem, está dentro do contexto dela ser processada e tal. Agora essa expressão que ela utilizou é absolutamente desconexa com o exercício do mandato”, explicou.
Conforme explicou Cyrineu, a ideia do decoro é justamente de assegurar que a imagem institucional da Câmara Municipal seja preservada durante o exercício das atividades dos seus parlamentares.
“A própria noção de ser do decoro parlamentar é justamente você ter respeitabilidade no exercício profissional, no exercício parlamentar, não só sob a perspectiva individual, mas do Parlamento enquanto instituição. Deve ser respeitado, por isso que os parlamentos têm a prerrogativa de cassar os seus membros quando eles comecem a praticar atos que desabonem a imagem da instituição perante a sociedade”, acrescentou.
No entendimento do jurista, um novo processo contra a vereadora pode ser aberto de ofício, pela Comissão de Ética, ou a partir de denúncia, que pode ser feita por qualquer pessoa.
O relatório da Comissão de Ética recomendou pela cassação do mandato da vereadora Edna Sampaio. O documento foi validade pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e foi encaminhado para a presidência da Casa, que poderia definir quando o tema iria para apreciação no plenário.
Contudo, a defesa da vereadora conseguiu uma decisão liminar na Justiça para suspender o processo.
