26 de Junho de 2024, 07h:00 - A | A

Poderes / "PROMOÇÃO PESSOAL"

Justiça suspende propaganda do MDB com Kalil Baracat

Decisão atende pedido do Partido Liberal de Várzea Grande e determina suspensão imediata do material



O juiz federal Ciro Arapiraca, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), atendeu representação eleitoral ajuizada pelo Partido Liberal (PL), e determinou a suspensão imediata da veiculação de propaganda eleitoral do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com o pré-candidato Kalil Baracat. A decisão é dessa segunda feira (24)

No pedido, o PL afirma que o material se caracteriza como propaganda eleitoral antecipada, e reforça que o MDB tem usado a prática repetidas vezes também em outros municípios.

Ao analisar o caso, o magistrado pontuou que a propaganda partidária ultrapassou os limites legais, ao divulgar propaganda de candidato a cargo eletivo.

 

“Durante os 30 segundos da inserção, a figura e a fala de Kalil Baracat, relativamente a atos típicos do Poder Executivo, o que, em uma análise inicial se traduz em exaltação e promoção pessoal de um pré-candidato ao pleito. Pelo exposto, determino a imediata suspensão de novas veiculações da inserção, sob pena de fixação de multa diária em caso de descumprimento”, diz trecho da decisão.

Comente esta notícia



GRUPO ANDRÉ MICHELLS

Rua das Orquídeas, 247 Bosque da Saúde Cuiabá - MT 78050-010

(65)33583076

RepórterMT
G5 NEWS
CONEXÃO PODER