CAMILLA ZENI
DA REDAÇÃO
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) defende que a revisão geral anual (RGA) dos servidores estaduais contemple, no mínimo, as perdas inflacionárias sofridas em 2021, de cerca de 10%, segundo. Para isso, apresentou uma nova emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que atrela a RGA ao Indice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O PLDO já foi aprovado em primeira votação no dia 9 de setembro. Depois, 15 novas emendas foram apresentadas ao texto e analisadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) no dia 21 de setembro. Oito emendas foram rejeitadas, entre elas a proposta de Lúdio. Contudo, na sessão foi aprovada a mudança da RGA de 5,05%, que havia sido proposto pelo governo, para 6,05%, após articulação dos deputados.
Apesar do aumento de 1%, Lúdio defende que seria o mínimo garantir a perda inflacionária sofrida neste ano, considerando que a perda acumulada pelos servidores públicos seria de 21%.
"Qualquer percentual abaixo do que for a inflação de 2021 é injusto por uma razão muito simples: a arrecadação do estado cresce de forma vertiginosamente, e ela absorve a inflação, ou seja, a inflação de combustível, de vestuário, de alimento, ela é toda incorporada à arrecadação do estado", avaliou o deputado.
Lúdio ainda ponderou que, com base em uma alteração na lei da RGA feita em 2019 pela Assembleia, por meio de um projeto que partiu do governo estadual, a arrecadação do Governo de Mato Grosso tem crescido de forma substancial. "Então o justo é recompor, no mínimo, a perda inflacionária de 2021", defendeu.
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Apesar da intenção do deputado, o governador Mauro Mendes (DEM) já afirmou que não há possibilidade do governo arcar com uma RGA superior ao que já foi acordado na Assembleia Legislativa, de 6,05%.
Durante a sessão plenária da quarta-feira passada (22), alguns deputados também defenderam que fosse garantido o reajuste de 6,05%, considerando que nos últimos anos os servidores já ficaram sem a recomposição. O deputado Paulo Araújo (Progressistas), por exemplo, afirmou que seria melhor garantir a RGA que já está garantida do que tentar aumentá-la em plenário e não conseguir apoio para aprovação.
A votação do PLDO, porém, foi adiada por pedido de vista dos deputados Ulysses Moraes (PSL), Dilmar Dal'Bosco (DEM) e Allan Kardec (PDT). A expectativa é que o texto seja votado novamente nesta quarta-feira (29).
