DO CONEXÃO PODER
A proposta de cesta básica isenta de tributos encaminhada ao Congresso pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não prevê a inclusão de carnes e sal. Uma das propostas de campanha de Lula era que “nós vamos voltar a comer picanha”.
O texto, que regulamenta a reforma tributária, foi proposto pelo Ministério da Fazenda e encaminhado à Câmara, que poderá incluir ou retirar itens da cesta básica nacional.
As carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves deverão ter alíquotas reduzidas em 60% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Alguns tipos de peixes também terão redução de alíquotas. Mas tipos mais nobres, como salmão, atum, bacalau, lagostas e moluscos terão devem ter taxação de 100% do IBS e CBS.
Os produtos que, pela proposta do governo, terão alíquota zero de imposto são:
Arroz;
Leites;
Manteiga;
Margarina;
Feijão;
Raízes e tubérculos;
Cocos;
Café;
Óleo de soja;
Farinha de mandioca;
Farinha de flocos de milho;
Farinha de trigo;
Açúcar;
Massas;
Pães.
