DAFFINY DELGADO
DO CONEXÃO PODER
O governador Mauro Mendes (União Brasil) defendeu, nesta segunda-feira (25), celeridade na aprovação do Projeto de Lei do Marco Temporal, que está em tramitação no Congresso Nacional há quase 17 anos. O dispositivo previa que só poderiam ser demarcadas terras que já estavam ocupadas por indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Atualmente, o PL tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, presidida pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), que é favorável à medida. A expectativa é que a matéria, que já foi aprovada na Câmara Federal, seja votada nesta semana pelos senadores.
Defensor da proposta, Mauro explicou que o projeto já está há mais de uma década em pauta e precisa ser concluído, tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal já se adiantou e decidiu pela derrubada.
"Essa semana deveremos ter um round importante no Senado Federal, que é a continuidade da aprovação do projeto que veio da Câmara Federal para o Senado. Acredito que vai ser votado, já houve uma demonstração disso nas comissões", disse.
"Falar que o negócio que está lá há 17 anos não foi bem debatido é conversa pra boi dormir. Então, nós vamos ver os fatos aí da semana para que a gente possa talvez, de alguma forma, tentar contribuir", emendou.
A matéria tem despertado debates entre os senadores. Os críticos apontam que, da forma como foi aprovado na Câmara, o projeto pode comprometer processos de demarcação que já estão em andamento.
Por outro lado, os defensores dizem que o Marco Temporal moderniza o processo de demarcação, permitindo mais investimentos na produção agropecuária e dando segurança jurídica à questão.
