DA REDAÇÃO
Nos últimos três anos, o Governo de Mato Grosso reduziu ou isentou impostos e taxas em 70 itens, desde combustíveis, IPVA, taxas do Detran e energia elétrica. Até janeiro eram 67 itens, porém mais três impostos receberam isenção nos últimos dias.
Os novos cortes de impostos são sobre 87 medicamentos utilizados no tratamento de câncer, medicamentos usados na medicina nuclear e medicamentos destinados ao tratamento de pessoa com HIV
As reduções e isenções têm beneficiado a população de forma direta, pois atingem os itens essenciais do dia a dia da absoluta maioria dos mato-grossenses.
De acordo com o governador, além de aliviar o bolso do cidadão, essas medidas fomentam a economia e tornam o Estado mais atrativo para investir e gerar emprego.
“Isso é o Governo cumprindo o seu papel de ajudar o cidadão a melhorar a sua vida. Quando o cidadão paga menos nos itens essenciais, pode consumir mais e melhor, trazendo conforto para a família. E isso aumenta o consumo, que fortalece a economia, fomenta o crescimento das atividades econômicas, traz emprego. É uma espiral positiva que beneficia a todos, mas em especial aquelas pessoas que ganham menos. E esse é o nosso objetivo”, afirmou.
Confira a lista das principais reduções e isenções:
REDUÇÃO DE ICMS
1 -Energia: de 30% e 27% para 17%
2 - Gasolina: de 25% para 23% (a menor do país)
3 - Diesel: de 17% para 16%
4 - Telecomunicações (telefonia e internet): de 27% para 17%
5 - Gás GLP: de 17% para 12%
6 - Etanol para outro estado: de 7% para 4,5%
7 - Setor de calçados: de 17% para 12%
8 - Setor de confecções: de 17% para 12%
9 - Setor de tecidos: de 17% para 12%
10 - Carnes e miudezas bovinas: de 2% para 1%
11 - Transporte intermunicipal de passageiro: de 17% para 7%
12 - Bares, restaurantes e similares: de 7% para 3%
13 - Saídas internas de produtos de informática e telecomunicações: de 17% para 7%
14 - Saídas internas de madeira: de 17% para 7%
15 - Cerveja e chope artesanais: de 25% para 18%
16 - Serviço de comunicação: de 30% e 27% para até 10%
17 - Multa de mora: de 23% para 20%
18 - Penalidades aplicadas por dívidas de ICMS: até 60% de redução à vista e até 40% parcelado
ISENÇÃO DE ICMS – CONTRIBUINTE NÃO PAGA
19 - Itens da cesta básica
20 - 87 medicamentos utilizados no tratamento de câncer
21 - Medicamentos usados na medicina nuclear
22 - Medicamentos destinados ao tratamento de pessoa com HIV
23 - Sistemas de energia elétrica renovável gerada com biogás
24 - Veículos adquiridos por pessoas com Síndrome de Down
25 - Operações da agricultura familiar
26 - Operações da agroindústria familiar
27 - Operações internas com irrigadores e sistemas de irrigação na agricultura ou horticultura
28 - Diesel destinado ao transporte metropolitano de passageiros
29 - Transporte escolar
30 - Fretamento turístico
31 - Energia para as instituições filantrópicas até 2024
32 - Aquisições internas e de importação de produtos para combate à COVID-19
33 - Em 2020, energia para as famílias de baixa renda
34 - Agosto a dezembro de 2021, energia aos hospitais e entidades filantrópicas
DETRAN - ISENÇÃO
35 - 1º emplacamento até dezembro de 2023
36 - IPVA 2020 transporte escolar
37 - IPVA 2020 fretamento turístico
38 - IPVA 2020 transporte turístico de passageiros
39 - IPVA 2021 transporte turístico de passageiros
40 - IPVA 2021 transporte escolar,
41 - IPVA 2021 aplicativos de transporte
42 - IPVA 2021 frota de bares, restaurantes e similares e
43 - IPVA 2021 motocicletas de até 165cc
DETRAN – REDUÇÃO
44 - Taxa conversão para gás de motorista de aplicativo: de R$ 384,95 para R$ 0
45 - Licenciamento Anual: de R$ 148,75 para R$ 140
46 - Lacre Veicular: de R$ 40,34 para R$ 18
47 - Certidão Negativa: de R$ 40,34 para R$ 15
48 - Certidão de Propriedade: de R$ 63,03 para R$ 15
49 - Emissão da segunda via do Registro de Licenciamento: de R$ 104,63 para R$ 45,38
50 - Reemissão do documento: de R$ 104,63 para R$ 45,38
51 - Congelamento da tabela do IPVA 2022: base de cálculo de 2021
REDUÇÃO NAS TAXAS DA SEMA
52 - Guias florestais: de R$ 35,79 para R$ 7,15
53 - Retificação CAR: de R$ 1.193,04 para R$ 447,39
54 - Manejo Florestal (134 área): de R$ 10.289,97 para R$ 1.445,07
55 - Autorização de queima (1533 área): de R$ 23.607,28 para R$ 16.748,79
56 - Avicultura de corte (150 mil cabeças): de R$ 19.760,22 para R$ 8.323,63
57 - LAC (150 mil de armazenamento): de R$ 2.147,85 para R$ 447,39
REDUÇÃO, SUSPENSÃO E CONGELAMENTO DE MULTAS E TAXAS
58 - Congelamento do PMPF dos combustíveis: outubro de 2021 a março de 2022
59 - Redução multas e juros de débitos fiscais: até 95%
60 - Suspensão da PMPF das "bebidas quentes”
61 - Suspensão da PMF para o cálculo do ICMS (valor de mercado) do algodão
62 - Suspensão da PMF para o cálculo do ICMS (valor de mercado) do arroz
63 - Suspensão da PMF para o cálculo do ICMS (valor de mercado) da cana-de-açúcar
64 - Suspensão da PMF para o cálculo do ICMS (valor de mercado) do feijão
65 - Suspensão da PMF para o cálculo do ICMS (valor de mercado) do girassol
66 - Suspensão da PMF para o cálculo do ICMS (valor de mercado) do milho
67 - Suspensão da PMF para o cálculo do ICMS (valor de mercado) do milheto
68 - Suspensão da PMF para o cálculo do ICMS (valor de mercado) da soja
69 - Suspensão da PMF para o cálculo do ICMS (valor de mercado) do sorgo
70 - Suspensão da PMF para o cálculo do ICMS (valor de mercado) do trigo
