APARECIDO CARMO
DAFINNY DELGADO
O governador Mauro Mendes (União) voltou a defender uma reforma no Código Penal Brasileiro para conter o aumento dos índices de violência e criticou o que ele avalia como invenções superficiais, a exemplo das câmeras nas fardas dos policias. Para o chefe do Executivo, essas medidas não serão úteis para solucionar a questão central que é a sensação de impunidade que impera no país. Ao invés disso, destaca Mauro, é preciso ir mais a fundo na questão para encontrar soluções.
“Nós estamos errando aonde? Na estratégia. Nós estamos errando naquilo que é fundamental, que é ter uma regra de sociedade que as pessoas falam, 'poxa vida, não vale a pena eu descumprir essa regra, não. Se eu descumprir a consequência vai ser muito ruim'. Hoje, a grande maioria acredita na impunidade nesse país. Se nós não invertemos essa lógica, dificilmente nós vamos ganhar essa guerra contra a violência no país”, disse em discurso durante evento realizado no Palácio Paiaguás na segunda-feira (19).
“Eu espero que um dia alguém compreenda isso, que saiba o caminho correto, que não fique inventando coisas superficiais, que faz muito barulho, mas que não dão resultado, que não dão resultado. Uma delas é querer enfrentar a violência, eu sei que é muito polêmica, mas é querer enfrentar a violência no país e o carro-chefe dessa proposta é colocar câmera na farda dos nossos policiais, como se os nossos policiais fossem os grandes praticantes de incríveis crimes e nós tivéssemos que conter a sua atuação para que isso mudasse”, disse.
Em Mato Grosso, o tema é abordado em um projeto apresentado pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), que propõe que policiais militares usem dispositivos de monitoramento nas fardas para gravar a atuação deles em trabalho. O modelo é usado nos estados de Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, sempre com muita polêmica.
Em uma outra ocasião, ao comentar o assunto, o governador ironizou a proposta e sugeriu colocar câmeras nos bandidos.
Para Mauro, é preciso mudar o cenário vivenciado no país em que criminosos e cidadãos têm absoluta convicção na impunidade de criminosos. A solução, na visão de Mauro Mendes, é uma reforma do Código Penal, promulgado em 1940, e considerado pelo governador como ultrapassado.
“O bandido perdeu o medo da polícia, perdeu o medo da justiça, perdeu o medo das autoridades, essa é uma dura realidade do nosso país. Se nós não resgatarmos na essência esse valor de respeito, se não for o respeito que seja do medo, medo do sistema de Justiça, medo da punição, e certeza que qualquer ato indevido vai ter consequências e consequências graves... Eu falo e vou repetir aqui mais uma vez, leis duras e inteligentes mudam o padrão de comportamento de uma sociedade”, disse o governador.
Mauro lembrou que o Código Penal Brasileiro é de 1940 e não acompanhba as transformações que ocorreram na sociedade brasileira ao longo de tantas décadas. "Nós damos um Código Penal com alguns remendos aqui e lá, mas que não responde com um instrumento normativo de regras para botar fim ou botar um rumo diferente no aumento da violência do nosso país”, afirmou Mauro.
Mauro ressaltou que todos os estados e o Governo Federal têm feito investimentos na área, mas os resultados não são satisfatórios. Para ele, o Congresso Nacional precisa mudar a lei ou o cenário continuará o mesmo. Ele também sugeriu que seja adotado o modelo americano, em que cada estado possui autonomia para legislar em matéria penal, o que não é permitido pela atual Constituição.
“Dificilmente a gente vai zerar esse crime se nós estivermos num país violento, se a violência contra a vida, se o desrespeito à vida, ao ser humano, está sendo praticado a todo momento com essa sensação de impunidade”, concluiu.