26 de Dezembro de 2022, 10h:44 - A | A

Poderes / MP PEDIU INTERVENÇÃO

Mauro diz que pode assumir a Saúde de Cuiabá: "É uma pouca vergonha"

Ministério Público pediu intervenção urgente na pasta e apontou que a Saúde de Cuiabá está em colapso, destacando que o setor vive uma “completa calamidade pública”.

MÁRCIA MATOS
DO CONEXÃO PODER



O governador Mauro Mendes (União Brasil) afirmou que, se necessário, pode assumir a Saúde de Cuiabá. A intervenção foi pedida pelo Ministério Público Estadual de forma urgente. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai julgar a medida. A ação será decidida pelo desembargador Orlando Perri, considerado 'linha dura'.

 No pedido de urgência feito esta semana, o chefe do MP, procura-geral de Justiça, José Antônio Borges, apontou que a Saúde de Cuiabá está em colapso. Ele destacou que o setor vive uma “completa calamidade pública”.

  Mauro chamou de pouca vergonha o que ocorre nos hospitais e unidades de saúde administrados pelo Município de Cuiabá e apontou que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) precisa tomar uma atitude.

 

  “O que está acontecendo em Cuiabá é uma pouca vergonha de quem deveria tomar uma atitude, e eu nem sei se vai tomar. E não sou eu governador [quem vai tomar atitude], mas se for [necessário], eu tomo”, declarou Mauro.

 

 

Emanuel tem alegado que a Saúde de Cuiabá está sobrecarregada devido ao atendimento a pacientes que vêm do interior. Mauro lembrou que quando era prefeito, a Capital atendia pacientes de todo o Estado, sendo que o número de leitos era bem menor.

 “Temos 500 leitos na baixada Cuiabana. Quando fui prefeito nunca reclamei de atender alguém do Estado inteiro, que tinha apenas 58 leitos”, criticou.

Mauro emendou destacando o trabalho que é feito pelo Governo do Estado no atendimento de cirurgias, atendendo a pacientes que há tempos estavam à espera desse atendimento, que deveria ser feito pelo Município.
“Vai lá no Metropolitano ver a quantidade de atendimento que estamos fazendo, as cirurgias que estamos fazendo. Estamos fazendo neuro. O que Cuiabá deveria fazer, estamos fazendo, para não deixar as pessoas morrerem”, disparou.

Pedido de intervenção 

 No documento, datado desta quarta-feira (21), o chefe do Ministério Público Estadual alega que a Prefeitura de Cuiabá não cumpriu integralmente nenhuma das determinações judiciais referentes à crise na Saúde Pública. Além da não publicação da escala de plantões no Portal da Transparência, o Município não realizou o concurso público da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP). Ao contrário, recorreu da decisão num processo que ainda está em curso.

Segundo o MP, das 1.881 pessoas que trabalham na ECSP, não há nenhum que seja concursado. Ao contrário, 1873 possuem contratos temporários e 8 são comissionados.

 

 Com relação à determinação do TJMT de que fosse realizado um concurso público na área da saúde e que não fossem mais contratados funcionários temporários, a prefeitura, segundo o MP, utilizou “subterfúgios sorrateiros” para descumprir as ordens judiciais. Além de não indicar nenhuma vaga para clínicos e cirurgiões gerais, preferindo indicar que os aprovados constituiriam cadastro de reserva “o que implica na seríssima situação de não ter qualquer obrigação de nomear os respectivos aprovados”, o município terceirizou “de forma genérica” os serviços para a empresa Family Medicina e Saúde Ltda o que, na visão do MP, “constitui verdadeira bula ao comando judicial”.

 

 “Com extrema infelicidade, ousa-se dizer que a Saúde do Município da Capital desse pujante Estado de Mato Grosso, colapsou”, avança o documento. “E não se esperava algo diferente, pois nunca se viu tantos escândalos eclodirem em uma Secretaria de Saúde. Apenas na atual gestão, foram cerca de 15 operações policiais, com diversas prisões e afastamentos de Secretários e até do próprio Prefeito”, ressalta o PGJ em seu pedido.

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