RAFAEL COSTA
DO CONEXÃO PODER
O governador Mauro Mendes (União Brasil) lamentou a articulação de senadores apoiadores do Governo Federal contrários à estadualização do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. A declaração foi dada à imprensa na tarde de segunda-feira (30). Numa articulação liderada pela senadora mato-grossense Margareth Buzetti (PSD), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou no dia 11 o projeto de lei que transfere ao Estado a responsabilidade pela gestão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. No entanto, senadores do PT e de outros partidos aliados de Lula trabalham para travar o projeto.
“Eu lamento, porque o Parque da Chapada, todo mundo sabe que está há décadas sem investimentos e é um parque que tem um potencial turístico gigantesco. Um dia desses, vi numa rede social uma postagem de alguém relevante fazendo severas críticas à infraestrutura dentro do parque e, inclusive, comparando com outros parques que existem do Governo Federal no Brasil”, disse.
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O texto aprovado pela Comissão propõe a transferência da gestão do parque do Governo Federal ao Estado com o objetivo de assegurar a preservação dos recursos naturais e proporcionar oportunidades na área de educação, pesquisa científica e desenvolvimento turístico. Em contrapartida, o Estado deverá aplicar anualmente, em obras e serviços, o valor mínimo de R$ 66 milhões, totalizando R$ 200 milhões em 3 anos.
Mendes reclama do baixo investimento realizado no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, avaliando que o Estado poderá apresentar melhores resultados ao local a partir de um cronograma de investimentos mais amplo.
“O plano de investimento proposto no programa de concessão é pífio. Todo mundo sabe disso. Nós estamos tentando construir um caminho alternativo. Eu espero que, para o bem do trabalhador, do cidadão mato-grossense e para o orgulho de todos nós, o Governo Federal reconheça isso e nos autorize a tocar esse parque e fazer os investimentos necessários”, disse.
O recurso apresentado pelos senadores aponta a inconstitucionalidade do projeto, caracterizando a transferência indevida de atribuição federal a um Estado-membro da Federação. Atualmente, o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães é gerido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
