EUZIANY TEODORO
DAFFINY DELGADO
O governador Mauro Mendes (União) convocou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), para uma reunião nesta quinta-feira (20), onde alertou sobre vários fatores que podem causar uma crise financeira ao Estado em 2023 e pediu que os parlamentares coloquem “um freio” nas emendas que estão criando à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem.
Entre os motivos apontados pelo governador, estão queda na arrecadação devido ao teto do ICMS aprovado pelo Congresso Nacional e instabilidade na economia mundial, devido a temas como, por exemplo, a guerra entre Rússia e Ucrânia, recessão nos Estados Unidos e possível retração das exportações à China.
O principal ponto discutido foi em relação ao remanejamento orçamentário, que prevê a porcentagem da receita que pode ser aplicada em outras demandas financeiras, diferentes das originais previstas na LDO.
No projeto enviado à Assembleia, Mauro prevê que 30% da receita própria possa ser remanejada. No entanto, a Assembleia fez emenda reduzindo para apenas 10%. Segundo Mauro, isso é insuficiente e pode colocar em risco a eficiência da máquina pública.
“Isso ele pediu pra alterar. Ele disse que 10% é [um percentual] muito pequeno. Só o remanejamento que faz entre as secretarias já consome isso”, explicou Botelho.
O deputado convocou uma reunião na próxima segunda-feira (24) para discutir o assunto com os demais parlamentares. “Eu mandei fazer todo o levantamento, chamei o Dilmar dal Bosco (líder do Governo), o Avalone, que é da Comissão de Orçamento, e vou chamar o secretário da Casa Civil, Rogério Gallo, e de Planejamento, Basílio Bezerra, para fazermos uma reunião. Precisamos realmente analisar esses números”, disse Botelho.
Outro ponto é em relação ao duodécimo dos Poderes, que passarão a ser responsáveis pelo pagamento da previdência de seus servidores, antes paga pelo Governo.
Questionado se o governador vai “estar aberto” a ampliar a porcentagem do repasse para o duodécimo, Botelho resumiu que busca entendimento, mas que a decisão final cabe à Assembleia. “Temos que discutir. Mas não é essa a questão: se está aberto ou não. Ou discute, entra num entendimento ou prevalece a Assembleia. Estamos buscando o entendimento, mas a palavra final do orçamento é da Assembleia”, finalizou.
