DA REDAÇÃO
O Governo de Mato Grosso revoga o Artigo 1º do Decreto nº 1.134, de 01 de outubro de 2021, que prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual em todo o território mato-grossense.
A revogação será publicada em Diário Oficial do Estado que circulará nesta terça-feira (08.03).
A partir da publicação, competirá aos gestores municipais a decisão sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, tendo como base as circunstâncias sanitárias locais.
Para a atualização da medida, foram considerados os dados epidemiológicos da Covid-19 em Mato Grosso e a ampliação da imunização contra o coronavírus no estado.
Órgãos estaduais
Os órgãos públicos estaduais deverão seguir as normativas decretadas por cada prefeito. Os departamentos estaduais em Cuiabá, por exemplo, deverão exigir o uso da máscara em ambientes fechados, como determina decreto do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Na capital, o uso da máscara é facultativo apenas em locais abertos.
