08 de Março de 2022, 09h:21 - A | A

Poderes / MUNICÍPIOS DECIDEM

Mauro revoga obrigatoriedade do uso de máscaras em Mato Grosso

Gestões municipais passam a ter total autonomia em relação à decisão, tendo em vista as circunstâncias sanitárias locais

DA REDAÇÃO



O Governo de Mato Grosso revoga o Artigo 1º do Decreto nº 1.134, de 01 de outubro de 2021, que prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual em todo o território mato-grossense. 

A revogação será publicada em Diário Oficial do Estado que circulará nesta terça-feira (08.03).

A partir da publicação, competirá aos gestores municipais a decisão sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, tendo como base as circunstâncias sanitárias locais. 

Para a atualização da medida, foram considerados os dados epidemiológicos da Covid-19 em Mato Grosso e a ampliação da imunização contra o coronavírus no estado.

Órgãos estaduais

Os órgãos públicos estaduais deverão seguir as normativas decretadas por cada prefeito. Os departamentos estaduais em Cuiabá, por exemplo, deverão exigir o uso da máscara em ambientes fechados, como determina decreto do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Na capital, o uso da máscara é facultativo apenas em locais abertos.

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