CAMILLA ZENI
DA REDAÇÃO
Contra os sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis, o governador Mauro Mendes (DEM) deve encaminhar, ainda nesta semana, uma proposta para que o Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz) prorrogue o congelamento do ICMS sobre os combustíveis por mais 90 dias.
A informação foi revelada em reunião com representantes dos setores econômicos nesta segunda-feira (24). O grupo procurou o governo em busca de apoio para que o congelamento, iniciado em novembro de 2021, seja mantido. Pelo prazo original, a medida tem prazo até o dia 31 de janeiro.
Nacionalmente, diversos governadores já teriam manifestado que não têm a intenção de manter esse congelamento, segundo o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). Isso porque a medida representa queda de receita para os estados. Mauro e Caiado trabalham, então, para reverter a votação anterior, de forma a prorrogar esse congelamento.
De acordo com o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gall, uma nova reunião do Confaz foi marcada para a próxima quinta-feira (27). A manutenção da medida deverá ser discutida no encontro. A intenção também é que a proposta do governo seja lida na reunião.
Congelamento de preços
Por meio de um convênio construído entre os estados, o Confaz autorizou o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, também chamado "preço de pauta", por três meses, para tentar minimizar o impacto das oscilações no preço final do combustível.
A medida foi tomada em meio a fortes discussões nacionais sobre quem seria culpado pelos reajustes repassados aos motoristas. À época, o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a culpar os governadores e o ICMS estadual, gerando uma série de campanhas contrárias por parte dos estados.
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Em Mato Grosso, o governador Mauro Mendes logo anunciou, ainda no mês de setembro, um pacote com redução de ICMS em diversos setores, dentre os quais os combustíveis. A medida entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano, mas o impacto não foi sentido pela população devido às oscilações dos preços.
Neste mês de janeiro, Bolsonaro, então, preparou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para autorizar a redução temporária de impostos sobre os combustíveis e energia elétrica. A medida é vista como manobra para passar sobre restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige uma forma de compensação das perdas de arrecadação.
Ainda não há prazo para que a PEC seja votada no Congresso Nacional. Contudo, segundo Bolsonaro, o texto deverá ser sancionado assim que for aprovado. Ele ainda afirmou que, depois, deverá zerar o imposto federal sobre o combustível.
