DAFFINY DELGADO
DO CONEXÃO PODER
A vereadora Maysa Leão (Republicanos) disse temer que a Loteria Cuiabana seja usada para lavagem de dinheiro público.
A proposta, de autoria do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), é pauta antiga e foi aprovada pela Câmara de Vereadores em sessão realizada no último dia 21. Foram 16 votos favoráveis e cinco contrários, incluindo o de Maysa.
“Foi muito falado que essa loteria vai criar empregos, vai gerar renda para a Saúde, Assistência Social, Educação, mas eu não confio que isso vá acontecer (...) Uma loteria, não estou dizendo que isso vai acontecer, é um grande gargalo para lavagem de dinheiro”, disse.
A vereadora ainda citou preocupação que a exploração da loteria seja terceirizada pelo Município.
“A Prefeitura já afirmou que não vai administrar essa loteria, que vai passar para uma terceirizada”, declarou.
“Eu não sou contra a criação da loteria em si, mas em outra circunstância. Na circunstância que a gente vive hoje em Cuiabá, eu não acredito que esse dinheiro vai chegar na ponta”, acrescentou.
Maysa também afirmou que existe uma preocupação do projeto de lei ser inconstitucional.
Segundo ela, o Supremo Federal (STF) veda a exploração de loterias por parte dos municípios.
O projeto
De acordo com o projeto, a proposta visa arrecadar recursos para as áreas de Saúde, Assistência Social, Esportes e Cultura.
Ainda segundo a justificativa, a proposta prevê que parte da receita lotérica seja para o custeio de sua operação, não tendo, dessa forma, acréscimo de despesas sem o devido lastro financeiro.
“Portanto, ainda que seja difícil, a priori, estabelecer o alcance e fazer estimativas precisas da arrecadação que possa advir desta modalidade, haja vista ser essa iniciativa pioneira no Município, espera-se que a loteria municipal se pague e ainda seja capaz de financiar programas sociais, esportivos e culturais voltados à população de Cuiabá”, diz trecho do projeto.
