APARECIDO DO CARMO
DO CONEXÃO PODER
A vereadora Michelly Alencar (União) parabenizou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) nessa terça-feira (13), após a determinação de suspensão do empréstimo de R$139 milhões feito pela Prefeitura de Cuiabá junto ao Banco do Brasil. A parlamentar afirmou que já era de ser esperar a decisão por conta da falta de esclarecimentos sobre a contratação.
“É algo absurdo, nós temos uma Prefeitura quebrada, uma Prefeitura que está deixando hospital da maneira que está porque não tem recursos, é devedora e chega um empréstimo de R$ 139 milhões, um empréstimo que ela não vai pagar e que ela não justifica o custo-benefício dele”, disse a vereadora que foi uma dos quatro parlamentares da Câmara Municipal que votaram contra o projeto que autorizou o empréstimo.
O projeto foi votado em regime de urgência, no dia 16 de julho, sendo aprovado com 16 votos favoráveis.
A suspensão do empréstimo foi solicitada pelo TCE devido aos esclarecimentos “insuficientes e genéricos” fornecidos pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Conforme a decisão, faltam informações sobre custo-benefício dos investimentos, sobre os interesses econômico-social, bem como as possíveis alternativas, planos de execução e o cronograma de desembolso.
Agora, Emanuel Pinheiro deverá comprovar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Resolução n. 43/2001 do Senado Federal e apresentar relatórios técnicos detalhados que demonstrem, de forma objetiva, o custo-benefício e o interesse econômico-social da operação de crédito.
“Eu desejo que a população esteja vendo tudo o que está acontecendo nesse momento. A população precisa nos ajudar na cobrança para que um empréstimo desse não passe”, finalizou Michelly.
