RAFAEL COSTA
DO CONEXÃO PODER
O Movimento "Cuiabá Sem Corrupção" protocolou em órgãos de fiscalização diversos pedidos de providências contra a vereadora Edna Sampaio (PT) por conta da suspeita que pesa contra a parlamentar de ter se apropriado indevidamente de até R$ 20 mil da verba indenizatória de sua ex-chefe de gabinete, Laura Natasha Oliveira Abreu. Foram solicitadas investigações ao Ministério Público de Mato Grosso, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Corregedoria Geral do Estado e da Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor).
Foi solicitado ainda que tanto o Ministério Público quanto o Tribunal de Contas efetuem o bloqueio de R$ 154 mil nas contas da vereadora, montante que teria sido recebido pelo gabinete da parlamentar, como verba indenizatória da chefia de gabinete, no período entre janeiro de 2021 e abril de 2023. Também foi pedida a abertura de um inquérito pela Deccor, para apurar a existência de crimes cometidos contra a administração pública e até mesmo uma possível lavagem de dinheiro.
O pedido de providências diz que é necessário uma investigação profunda contra a vereadora Edna Sampaio, pois a petista, também é professora efetiva da Unemat (Universidade do Estado de Mato Grosso) e gestora governamental aprovada em concurso público pelo Estado de Mato Grosso, atualmente licencidada do cargo.
Já a ex-chefe de gabinete Laura Natasha Oliveira Abreu, que repassava os valores da verba indenizatória para a parlamentar, e conforme registrado em conversas de Whatsapp, a pedido de Willian Sampaio, marido da vereadora, é técnica em nutrição escolar lotada na Prefeitura de Cuiabá, o que na visão do Movimento Cuiabá Sem Corrupção exige providências da corregedoria da Prefeitura de Cuiabá.
Ainda é citado que Edna Sampaio, o marido William Sampaio e Laura Natasha Oliveira infringiram o Código de Ética dos servidores públicos da administração pública municipal e estadual. Um dos argumentos é que os apontamentos feitos pelo grupo estão os relatórios de verba indenizatória idênticos, o que para o “Cuiabá sem Corrupção” se configura como um ‘copia e cola’ do documento.
O movimento destaca ainda que ao encaminhar estas solicitações à Câmara de Vereadores de Cuiabá, a parlamentar assina o mesmo, que aponta a chefe de gabinete como gestora dos gastos discriminados no balanço. “Como que a chefe de gabinete declara ser a ‘gestora dos gastos’ e depois assume transferir todo o dinheiro para a conta da Vereadora? Como a vereadora assina o Relatório que declara sua chefe de gabinete como ‘gestora dos gastos’ e depois assume que recebeu o valor da verba indenizatória em sua conta bancária?”, diz trecho do pedido.
Ainda de acordo com o grupo, o repasse dos R$ 5 mil mensais recebidos como verba indenizatória pela chefe de gabinete para as contas da parlamentar, contrariam frontalmente a lei municipal que regula o benefício. Isso porque não há brecha brecha para que o chefe de gabinete repasse de alguma forma o valor da verba indenizatória ao vereador ao qual está subordinado”.
No pedido ao Ministério Público, o grupo pede a apuração e a consequente responsabilização cabível aos envolvidos, caso de fato sejam constatadas as irregularidades apontadas. Em relação ao TCE, o movimento requer que sejam apuradas possíveis ilegalidades cometidas contra as finanças públicas, solicitando ainda que a corte suspenda o pagamento da verba indenizatória a qual o atual ex-chefe de gabinete de Edna Sampaio teria direito.
A vereadora nega a prática de rachadinha e argumenta que a verba indenizatória foi usada para despesas de seu gabinete parlamentar.
