APARECIDO CARMO
DO CONEXÃO PODER
A promotora de Justiça Eleitoral Marcia Borges Silva Campos Furlan, do Ministério Público de Mato Grosso, pediu que seja negado o registro da candidatura de Míriam Calazans dos Santos (PDT), que tenta disputar a eleição deste ano como vice-prefeita de Cuiabá na chapa encabeçada pelo empresário Domingos Kennedy (MDB).
A candidata teve o título de eleitor cancelado porque, em razão de irregularidades na prestação de contas das campanhas de 2010 e 2016, não pode fazer o registro biométrico obrigatório. Ela argumenta que a situação das contas foi regularizada em agosto deste ano, quando já tinha passado o prazo para atualização de dados para participação no pleito de 2024.
A promotora apontou em sua manifestação que a Constituição Federal considera elegíveis aquelas pessoas que tenham o pleno exercício dos seus direitos políticos, o que não é o caso de Míriam Calazans.
Conforme a representante do Ministério Público, a candidata “tenta se valer da própria torpeza”, já que ela só procurou a Justiça Eleitoral para regularizar a sua situação em julho deste ano, dois meses após o encerramento do prazo. Ou seja, ela procurou a Justiça Eleitoral mais de 13 anos depois das irregularidades terem sido apontadas e ela ter perdido o direito de votar.
“Permitir que alguém que não pode nem votar em si própria concorra ao pleito eleitoral é fazer chacota com o Sistema Eleitoral Brasileiro”, diz a manifestação.
Por fim, a promotora ainda destacou que apesar de ser candidata a vice-prefeita de Cuiabá, ela vive no bairro Jardim Paula, na cidade de Várzea Grande.
O juiz Moacir Rogerio Tortaro, da 1ª Zona Eleitoral, já havia negado o pedido de Miriam Calazans para regularizar de forma emergencial sua situação eleitoral, o que é necessário para assegurar a participação dela na eleição deste ano.
A defesa da candidata disse, em nota enviada na quinta (29), que não existe a possibilidade de Miriam Calazans ficar de fora da eleição municipal deste ano; que não há pendências no cadastro da candidata junto à Justiça Eleitoral; e que "estão reunidos todos os aspectos substanciais e materiais" para assegurar decisão em benefício da sua cliente.
Na ocasião, a assessoria de Domingos Kennedy disse que não se posicionaria sobre o assunto.
