CAMILLA ZENI
DA REDAÇÃO
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF) determinou a investigação de quatro pessoas ligadas ao prefeito de Confresa (1.160 km de Cuiabá), Ronio Condão Barros Milhomem (Progressistas), e ao seu secretário de Obras, por recebimento do auxílio emergencial da covid-19, pago pelo Governo Federal.
Segundo o procurador da República Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, responsável pela investigação, denúncias levadas ao MPF apontaram que os investigados teriam recebido o benefício de forma indevida, uma vez que não fazem parte do quadro de vulnerabilidade social e financeira necessário para o benefício.
São investigados o irmão do prefeito, o médico veterinário Rawllison Barros Milhomem, a esposa dele (cunhada do prefeito), a advogada Jackelline Souza e Silva Condão Milhomem, o primo do prefeito, que também é servidor comissionado da Prefeitura, Rodrigo Barros Milhomem, e Regina Marcelina de Oliveira Freitas, que é esposa do atual Secretário de Obras de Confresa.
O procurador lembrou que o auxílio emergencial, liberado em razão da pandemia da covid-19, “é uma política social implantada em caráter de urgência, haja vista que milhões brasileiros foram afetados pelo isolamento social imposto como medida para evitar a propagação do novo coronavirus".
Ainda, destacou que o Brasil "vive a maior crise fiscal que se tem notícia nos últimos anos, sendo que os recursos estatais são limitados para satisfazer as necessidades da sociedade".
O procurador ponderou que alguns pagamentos de auxílio emergencial podem ter sido feitos de forma automática, no caso de quem possui inscrição em programas sociais, como Cadastro Único e o Bolsa Família, mas que outros foram feitos em razão de uma autodeclaração que foi exigida pelo governo federal.
Dessa forma, o MPF pediu que os investigados sejam notificados para que prestem esclarecimentos sobre a situação em data que será marcada pela Procuradoria.
