DA REDAÇÃO
O ex-governador de Mato Grosso e ex-ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), emitiu nota a respeito do Projeto de Lei 191/2020, onde esclarece que não defende a mineração em terras indígenas e, sim, que haja a criação de um Plano Emergencial de Governo, a fim de garantir a produção nacional de fertilizantes.
Segundo ele, é preciso considerar que, além do Brasil importar 70% dos fertilizantes necessários, 30% do total vem da Rússia, que agora está em guerra com a Ucrânia e suspendeu as exportações.
“Estamos falando de uma realidade de mercado preocupante e que exige um planejamento de Governo. O que eu defendo é a criação de um Plano Nacional Emergencial para aumentar a produção dos insumos e diminuir a dependência externa”, disse.
Blairo ressalta ainda que esse é um debate que acontecerá na esfera técnica, ambiental, social e política.
“Hoje, não temos uma legislação que seja adequada para esse fim, então, é necessário partir do princípio e respeitar os ritos de audiência pública, realização de estudos técnicos, oitiva junto às comunidades indígenas, participação de toda a sociedade civil organizada e órgãos ambientais. Qualquer coisa diferente disso é temerário”, declarou.
Na semana passada, os deputados federais aprovaram que o PL 191/2020 tramite em regime de urgência no Congresso. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse que a proposta será analisada por um grupo de trabalho e será incluída na pauta em abril, após um acordo entre líderes da base e da oposição.
O Projeto atinge diretamente boa parte do território de Mato Grosso e divide opiniões. Entre os deputados de Mato Grosso, apenas Rosa Neide (PT) votou contra a urgência.
Votaram a favor os seguintes deputados mato-grossenses: Neri Geller (PP), Nelson Barbudo (UB), Emanuelzinho (PTB), José Medeiros (Podemos), Doutor Leonardo (SD), Juarez Costa (MDB) e Valternir Pereira (MDB), que assumiu a vaga de Carlos Bezerra (MDB), que está licenciado. No total, o requerimento foi aprovado por 279 votos a 190.
