CAMILLA ZENI
DA REDAÇÃO
O secretário chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, afirmou que a política de preços da Petrobras mina a possibilidade de uma redução no ICMS dos combustíveis surtir efeito na bomba e chegar aos consumidores finais.
De acordo com o gestor, desde o início do ano, o reajuste do preço dos combustíveis nas refinarias soma quase 60% de alta, uma margem que acaba “engolindo” possíveis benefícios fiscais concedidos pelos governos estaduais.
“Se o governador Mauro Mendes tivesse feito qualquer mudança na sua alíquota de ICMS 30 dias atrás, hoje, com o aumento que teve na semana passada, isso daí já iria ser consumido e o motorista não ia nem perceber essa redução, porque os aumentos de combustíveis hoje são sucessivos”, afirmou o secretário, em entrevista à Jovem Pan nesta semana.
Mauro Carvalho observou que Mato Grosso não modifica os percentuais de ICMS há mais de 10 anos, e que, no caso do etanol, por exemplo, é aplicada a menor alíquota do país: 12,5%. Já para o Diesel é de 17% e da gasolina é de 25%. Entretanto, apesar do preço do barril de petróleo ser considerado estável, os aumentos no preço da bomba seguem ocorrendo.
“O mercado de combustível no Brasil não é regulamentado. O mercado é livre. Quem garante que o consumidor vai ser beneficiado? Ou no primeiro aumento que a Petrobrás der ele já recupera esse ICMS. Nós não temos essa garantia”, avaliou Carvalho.
O secretário ponderou que, entretanto, há outros setores em que o ICMS pode ser controlado e atingir diretamente o consumidor. Sem entrar em detalhes, porém, Carvalho afirmou que o governador Mauro Mendes tem estudado com a Secretaria de Estado de Fazenda uma forma de reduzir os impactos no bolso da população.
Nessa semana, Mauro Mendes também admitiu a possibilidade de redução de ICMS para alguns setores econômicos, mas preferiu não adiantar o assunto. Ele observou apenas que o governo tem procurado formas de promover um “alívio” para a população.
Carvalho, por sua vez, pontuou que a conversa sobre o ICMS esbarra na arrecadação do Estado, de forma que é preciso “muita responsabilidade, porque uma coisa leva a outra”. Segundo o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022, a estimativa é de que o ICMS gere uma receita de R$ 18.868.639.762 para Mato Grosso.
