EUZIANY TEODORO
DA REDAÇÃO
O deputado federal Neri Geller (PP) foi escolhido relator do projeto de lei 337/2022, de autoria do também deputado Juarez Costa (MDB), que retira Mato Grosso da Amazônia Legal e aumenta a área de produção agrícola no estado, reduzindo os limites de reserva nas fazendas.
Nesta quarta-feira (9) ele se reuniu com Juarez e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, onde foi definido que ele vai relatar o projeto no âmbito da Comissão do Meio Ambiente e no Plenário.
“Acabei de sair de uma reunião com o Presidente da Câmara, Arthur Lira, e o deputado Juarez Costa, na qual fui designado como relator do PL 337/2022, de autoria do deputado Juarez, que trata da retirada de Mato Grosso da reserva da Amazônia Legal, que vai possibilitar a expansão da nossa fronteira agrícola para atender o aumento da demanda nacional e internacional por alimentos. Fico muito honrado com essa nomeação, pois sei que é fruto do meu trabalho pelo desenvolvimento de Mato Grosso na Câmara Federal”, escreveu Neri, em suas redes sociais.
Neri, que vem do agronegócio, já afirma que vai trabalhar pela aprovação do projeto de lei, mesmo que ele sofra alterações.
“Agradeço o reconhecimento e a confiança dos meus colegas Arthur Lira e Juarez Costa e garanto que vou trabalhar arduamente pela aprovação deste projeto, que vai beneficiar a economia do Brasil e gerar mais renda e emprego para Mato Grosso e seus municípios. Com diálogo e capacidade de articulação, vamos seguir trabalhando forte pela nossa população”, disse.
Na justificativa do PL, o deputado Juarez Costa afirma que os limites de reserva legal impostos para cada tipo de bioma, sendo que Mato Grosso tem três (floresta, cerrado e campos), prejudicam a produção de alimentos no estado, além de contribuir para o déficit nacional de áreas preservadas.
“No Brasil como um todo, há pouco mais de 11 milhões de hectares de déficit de reserva legal, 21,7% em Mato Grosso. O custo econômico para recuperação das reservas legais, ou para compensação dessa imensa área seria muito grande, e injustificável para uma das regiões agrícolas mais importantes do país. Retirar o estado da Amazônia Legal reduziria essa exigência ao piso de 20%, poupando os produtores mato-grossenses das despesas necessárias à manutenção de até 80% de terras sem uso agropecuário. Importante ressaltar e frisar que o estado de Mato Grosso é o maior produtor agrícola do país”, afirma o projeto.
No texto, o deputado lembra que Mato Grosso contribui com a economia do Brasil e ainda com a produção de alimentos mundial. Portanto, seria necessário expandir a área de produção agrícola.
“A importância do agronegócio na economia mato-grossense e brasileira é tamanha que basta uma desaceleração para que a balança comercial sinta uma queda. Com o crescimento da população mundial e consequente aumento da demanda nacional e internacional por alimentos, se faz necessário uma expansão das áreas de produção em áreas de fronteira agrícola”.
O PL 337/2022 é polêmico, pois na visão de ambientalistas, serviria apenas para aumentar o desmatamento em Mato Grosso, que já alto, como admito no próprio projeto.
Após análise da Câmara dos Deputados, deve passar pelo crivo, também, do Senado e do presidente da República.
Fazem parte da Amazônia Legal os estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e as regiões situadas ao norte do paralelo 13º S, dos estados de Tocantins e Goiás, e ao oeste do meridiano de 44º W, do estado do Maranhão.
Os limites impostos para reserva legal são: 80% no imóvel situado em área de florestas; 35% no imóvel situado em área de cerrado; e 20% no imóvel situado em área de campos gerais.
