APARECIDO DO CARMO
DO CONEXÃO PODER
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso (OAB-MT) divulgou no último dia 23 de outubro o edital de formação da lista sêxtupla para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça, pelo quinto constitucional. O prazo de inscrições para a disputa termina no dia 5 de dezembro, porém nomes de dez prováveis candidatos já circulam nos bastidores.
Fontes do RepórterMT asseguram que, entre os homens, os nomes mais fortes até o momento são os advogados Abel Sguarezi; Helio Nishiyama; Marden Tortorelli; Flaviano Taques e André Stump.
Entre as mulheres, os nomes apontados como os mais fortes são: Dinara Arruda; Juliana Zafino; Glaucia Amaral; Ana Lucia Ricarte e Daniela Echeverria.
Como o nome sugere, a lista deverá ser formada por seis pessoas e deverá apresentar paridade de gênero, isto é, será obrigatoriamente formada por três homens e três mulheres.
Na eleição, podem votar 33 conselheiros da OAB-MT, cinco diretores e três ex-presidentes. Cada um deles poderá votar em até seis pessoas. Os mais votados vão para a lista, sempre respeitando a paridade de gênero.
Conforme preveem as regras do pleito, a lista com seis nomes é encaminhada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que seleciona três nomes. Essa lista tríplice é encaminhada ao governador Mauro Mendes (União), que é quem define qual advogado passará a integrar a Corte.
Lista do Ministério Público
Tanto a OAB quanto o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) tem direito a uma vaga cada, em razão do quinto constitucional. É uma regra que impõe que um quinto das vagas para tribunais em todo o país seja ocupadas por juristas oriundos da advocacia (OAB) e do MP.
No caso do Ministério Público, os promotores de Justiça Marcos Regenold Fernandes e Lindinalva Correia Rodrigues são os nomes mais cotados para serem escolhidos para a cadeira de desembargador.
Os dois promotores integram a lista quádrupla encaminhada pelo MP ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A expectativa era que a lista fosse composta por seis nomes, mas apenas quatro se inscreveram.
A relação é composta, ainda, pela procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros e pelo promotor de Justiça Wesley Sanches Lacerda.
