EUZIANY TEODORO
DO CONEXÃO PODER
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União), se vê novamente sob risco de perder o cargo de presidente do legislativo estadual, com o julgamento que está em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em sessão na semana passada, os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia votaram pela nulidade da eleição da Mesa Diretora, realizada em 1º de fevereiro, que deu o quarto mandato de presidente a Botelho. Pedido de vistas de Gilmar Mendes adiou a decisão.
Em entrevista ao RepórterMT, o deputado afirmou que o STF vai contra a própria jurisprudência, que em julgamento referente à Assembleia Legislativa do Paraná, em 2021, havia validado sua recondução.
“Na ação do Paraná, o acórdão diz o seguinte: para efeito de inelegibilidade, são consideradas a partir de duas eleições sucessivas à publicação do acórdão. Ou seja, o acórdão foi publicado em janeiro de 2021, então só contaria as eleições que acontecessem depois disso”, explicou Botelho.
Em seu voto, Moraes voltou atrás e decidiu que só é possível uma única reeleição sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, independente da legislatura, sendo proibida a posse em novo mandato se o parlamentar já estiver no exercício de um segundo mandato consecutivo.
É exatamente este o caso de Botelho, que já ocupa o cargo pela quarta vez consecutiva, em três legislaturas diferentes.
Para o deputado, não houve irregularidade em sua recondução devido ao acórdão anterior e espera que o STF siga o próprio raciocínio.
“Eu espero que eles mantenham a mesma linha de raciocínio. Eles já fizeram isso. Agora só resta esperar”, concluiu.
