26 de Outubro de 2022, 15h:55 - A | A

Poderes / POSSÍVEL FRAUDE NO TSE

Para jurista, emissoras de rádio devem transmitir inserções de Bolsonaro fora do horário eleitoral

Jurista ouvido pelo RepórterMT acredita que emissoras vão ter que transmitir as inserções que não foram ao ar nesses últimos dias que antecedem o segundo turno da eleição.

APARECIDO CARMO
DO CONEXÃO PODER



Após a revelação de que um servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi exonerado depois de informar à sua chefia imediata que pelo menos uma emissora de rádio confirmou que não exibiu todas as inserções referentes à chapa liderada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), as acusações da campanha de Bolsonaro sobre suposta fraude na propaganda partidária ganham mais força.

O jurista Rodrigo Cyrineu, especialista em legislação eleitoral, defende que o caminho a ser seguido passe pela punição das emissoras, que deixaram de transmitir as inserções da campanha de Bolsonaro de modo que elas tenham que exibir esse conteúdo nos horários destinados à veiculação dos intervalos comerciais.

“É que essa é uma situação extremamente inusitada. A resolução que disciplina a propaganda e a legislação permite que alguém que tenha sofrido esse tipo de prejuízo possa ter as suas propagandas inseridas na programação normal das emissoras de rádio, então elas não veicularam e vão ter que arcar com isso na programação comercial delas, elas teriam que veicular. Essa é a única previsão da legislação”, explica Cyrineu.

 

 A questão é se vai dar tempo de exibir todas as inserções, já que o ministro das Comunicações, Fábio Faria (Progressistas), defende que ao todo 154 mil programas deixaram de ser veiculados. Contudo, o que realmente preocupa é sobre como essa situação pode interferir no processo eleitoral.

 

 “É evidente que isso tem um impacto nas eleições, agora como a Justiça Eleitoral vai lidar com isso, como o presidente Bolsonaro vai lidar com isso, se ele vai tomar alguma outra medida, isso a gente vai ter que aguardar por que é uma situação inusitada e a legislação não consegue prever tudo. (...) Em se constatando o acontecimento [disso], aí vai depender muito do esforço argumentativo dos advogados do presidente e como a Justiça Eleitoral vai lidar com isso”, disse o jurista.

 

 Cyrineu destaca que as informações a respeito do caso ainda são muito preliminares e não permitem dizer que houve dolo por parte da Justiça Eleitoral. O esperado, segundo o especialista, é que o TSE se manifeste oficialmente sobre o caso e dissipe as dúvidas que ficaram no ar.

“Realmente é algo que depois da campanha do Bolsonaro ter alardeado isso, do déficit de 154 mil inserções de rádio, que tudo isso venha a acontecer. Tem que aguardar o desenrolar dos acontecimentos. Eu acho que agora tá muito cedo para a gente tirar qualquer conclusão”, finaliza.

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