APARECIDO CARMO
CONEXÃO PODER
O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou que o Conselho Regional de Medicina realize uma inspeção, sem aviso prévio, nos hospitais São Benedito, Municipal de Cuiabá (HMC) e no Pronto Socorro Municipal de Cuiabá com urgência. A decisão é desta quarta-feira (11).
A medida atende a uma solicitação da Procuradoria-Geral de Justiça, após uma reunião realizada entre Ministério Público, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado e representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Cuiabá, e do gabinete de transição do prefeito eleito, Abilio Brunini, ocorrida na última segunda-feira (09).
“Com base nas informações constantes dos autos, em especial das informações apresentadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso, e do Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, apontando a existência de falhas graves nas unidades hospitalares da rede pública municipal, reputo plausível, quiçá imprescindível, a realização de inspeção in loco sem prévio aviso”, diz a decisão de Perri.
Por determinação do desembargador, o presidente do CRM, Diogo Leite Sampaio, foi pessoalmente intimado a formar uma comissão médica para conduzir a inspeção. Posteriormente deverá ser apresentado relatório a respeito da atual situação da saúde pública em Cuiabá apontando “falhas e/ou inconsistências, bem como as possíveis soluções para saná-las com urgência que o caso apresentar”.
Perri também marcou para a próxima segunda-feira (16), às 09h, a realização da audiência de conciliação entre o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e o prefeito eleito Abilio Brunini. Também foram convocados o secretário de Saúde da Capital, Deiver Teixeira, e a futura chefe da pasta, a médica Lúcia Helena Sampaio.
Foram convidados a participar da audiência o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), e a prefeita eleita da cidade, Flávia Moretti (PL), com extensão ao futuro secretário de saúde.
Ainda serão convidados para o encontro o presidente do TCE, Sérgio Ricardo de Almeida; o conselheiro do TCE José Carlos Novelli; o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União); o deputado estadual Dr. João; o secretário estadual de saúde, Gilberto Figueiredo; assim como representantes dos hospitais filantrópicos que dependem de repasses da Prefeitura de Cuiabá para continuar atuando.
Ainda foi determinada a intimação do procurador Deosdete Cruz Júnior, chefe do Ministério Público, e do promotor Milton Mattos, titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível e responsável pelo acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta resultante da intervenção na saúde de Cuiabá ocorrida no ano passado.
