APARECIDO CARMO
DO CONEXÃO PODER
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, nessa quinta-feira (05), a portaria de demarcação da Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados, no município de Apiacás, em Mato Grosso. No mesmo ato público, foram demarcados os territórios Maró, Cobra Grande, ambos no estado do Pará.
Em seu pronunciamento, ele disse que não há nenhuma disputa jurídica sobre essas demarcações.
“Temos a convicção de que ainda há muito a se avançar nas garantias dos povos indígenas, mas estamos dando três passos importantes na direção da proteção dessas comunidades tradicionais. É um ato definitivo. Não há mais nenhuma controvérsia jurídica sobre essa questão”, afirmou.
A nova terra indígena mato-grossense é ocupada por 250 pessoas dos povos Apiaká e Munduruku, além de um grupo indígena isolado. O território tem 982.324 hectares e está situada no Parque Nacional do Juruena, unidade de conservação de proteção integral, e é considerada em regime de dupla proteção.
Em conversa com o RepórterMT, o prefeito de Apiacás, Júlio Cesar dos Santos (MBD), explicou que havia a esperança de que parte do parque fosse desmembrada e devolvida para o uso comum da cidade.
“Na verdade, tem muita gente que está dentro do parque com fé de que isso aí ia ser derrubado. Porque a gente foi incentivado a entrar aqui, o governo incentivava o pessoal a entrar e formar terras, teve gente que vendeu tudo o que tinha no Sul e no Sudeste e veio para cá. E agora nós perdemos essas áreas”, disse.
Júlio Cesar disse não ter sido informado da decisão, mas criticou a nova demarcação, que chamou de “canetada”, alegando que mais de 50% do território original da cidade se tornou parque ou reserva indígena.
“Ainda mais um município como o nosso que já tem mais de 50% do território entre área indígena e parque, isso é um absurdo. Estamos pagando uma dívida que não é nossa”, afirmou.
Desde que tomou posso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já homologou 10 terras indígenas, entre elas a TI Cacique Fontoura, em Mato Grosso.
Há uma diferença entre a homologação e a demarcação: enquanto a demarcação delimita um território, a homologação é o último passo no processo de regularização de uma terra indígena e concede aos povos que habitam aquela área o usufruto pleno e exclusivo do território.
