DÉBORA SIQUEIRA
DO CONEXÃO PODER
Oito prefeitos e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) reagiram e se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, e os deputados Wilson Santos, Beto Dois a Um e Dilmar Dal Bosco nesta segunda-feira (06) para evitar que o projeto de Lei (PL), encaminhado pelo Governo do Estado limitando o uso de verbas públicas para realização de shows e eventos culturais em Mato Grosso em no máximo R$ 200 mil, seja aprovado de forma integral.
Conforme o presidente da AMM, Neurilan Fraga, qualquer evento no município tem um custo elevado com a instalação da infraestrutura, incluindo tendas, banheiros, som, e outros equipamentos necessários. Por isso, a proposta do Governo em limitar um teto de R$ 200 mil não é viável. Eles querem R$ 600 mil.
“A nossa proposta é aumentar para R$ 300 mil reais destinados para estrutura do eventos e R$ 300 mil para os shows” disse e ressaltando as exceções, conforme os que estão cadastrados no calendário estadual de eventos.
O argumento é de que os eventos movimentam a economia dos municípios, geram empregos temporários, melhora a arrecadação das prefeituras. “Porque o comércio vende mais, é o combustível, a panificadora, o restaurante, o hotel, a farmácia integram as necessidades da população. Temos que ter investimento nos eventos, oferecer lazer e cultura para as pessoas. É um direito que o cidadão tem ao lazer, entretenimento e cultura. O poder público, seja municipal ou estadual pode dar essa oportunidade”, observou.
Botelho adiantou que tratará o assunto com a equipe técnica, para estudar meios de proteger a cultura e de continuar aquecendo o setor, que acabou de sair de uma pandemia.
“O teto limite é insuficiente para realização de alguns eventos tradicionais que têm o custo bastante elevado, e para resolver é necessário a reconstrução de um plano financeiro. Nós vamos encontrar uma solução para essa situação, vamos construir juntos com a AMM, criando um parâmetro para que todos possam receber recursos suficientes para realizar os seus tradicionais eventos, mas sem nenhum tipo de abuso financeiro, valorizando a nossa cultura e nossos artistas regionais”, alertou Botelho.
A meta é fazer com que o projeto que disciplina a destinação de emendas parlamentares e também do governo, possam atender os eventos de forma equilibrada, principalmente evitar determinados eventos tenham recursos de emendas de vários deputados, enquanto que outros eventos fiquem sem meios de realização. A luta é para que todos possam ter acesso ao percentual de recursos, para valorizar os artistas e a cultura regional.
O deputado estadual Beto Dois a Um, será o interlocutor entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado para construir um modelo financeiro que possa dar sustentação aos projetos culturais nos municípios. Beto foi escolhido pela experiência e conhecimento no setor cultural, pois já foi secretário de Cultura do Estado.
Gastos com festas e falta remédios
O governador Mauro Mendes cobra a aprovação da proposta de limitar os gastos com shows e eventos culturais em Mato Grosso, ao invés de aplicar em saúde pública.
"Não pode o município ficar gastando 1 milhão, 2 milhões com show e no dia seguinte ficar reclamando lá que a população não tem remédio, que a saúde do município está com problema", criticou.
