RAFAEL COSTA
DO CONEXÃO PODER
O vereador Demilson Nogueira (PP) anunciou nesta quinta-feira (14) que a Prefeitura de Cuiabá vai gastar até R$ 44 milhões com serviços de digitalização de papel, o que motivou uma denuncia formal junto ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), pois todos os contratos teriam sido firmados na modalidade de adesão. A declaração foi dada em discurso na tribuna da Câmara Municipal durante a sessão ordinária.
As secretárias não conseguem informar a necessidade real destes contratos. É tudo muito obscuro
"Levamos ao Ministério Público indícios de irregularidades em contratos celebrados por cinco secretarias municipais. Estou falando das Secretarias de Saúde, Meio Ambiente, Educação, Gestão e Mobilidade Urbana. Essas secretarias, com uma vontade muito própria de digitalizar papel, firmaram contratos de R$ 44 milhões celebrados", disse.
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O parlamentar ainda alegou que a íntegra destes contratos não estão disponíveis para consulta pública. "O que mais assusta é que não tem transparência nenhuma. No Portal Transparência não consegue ver transparência nenhuma. Não tem contrato celebrado pelas Secretarias de Gestão e Educação que firmaram de 2021 a 2022 em contratos de adesão os mesmos valores, as mesmas tiragens de scanner. Não tem processo administrativo algum. E as secretárias não conseguem informar a necessidade real destes contratos. É tudo muito obscuro".
Reforçando as críticas, o vereador Demilson Nogueira afirmou que os gastos são injustificáveis diante da realidade social dos municípios. "É dinheiro que poderia perfeitamente ser aplicado na melhoria da infraestrutura dos bairros, na melhoria da saúde e assistência social. Isso vai ser levado ao Ministério Público", completou.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Comunicação que ressaltou o cumprimento legal de todas as contratações pelo município.