13 de Outubro de 2021, 10h:25 - A | A

Poderes / ESPERANÇA A CONSUMIDORES

Projeto de Emanuelzinho que muda ICMS de combustíveis será votado nesta 4ª

Projeto visa evitar que oscilações de mercado no valor do barril de petróleo aumentem os combustíveis frequentemente como vem ocorrendo

DA REDAÇÃO




Está prevista para esta quarta-feira (13) a votação da proposta que cria uma nova base de cálculo para o ICMS dos combustíveis. O texto do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) significa um alívio ao orçamento do consumidor que já paga quase R$ 7 por litro de gasolina em todo o país

“Cobrança do ICMS hoje, que é um dos tributos que mais pesam no imposto que pagamos sobre gasolina, álcool ou diesel, varia demais de estado a estado. O que queremos com a proposta é encontrar uma maneira mais equilibrada para incidências das alíquotas que até então são decididas pelos governadores. Essa mudança vai gerar uma queda quase que imediata no preço pago na bomba e é esperada por taxistas, motoristas de aplicativo, caminhoneiros e todo mundo que depende de usar seu carro, sua moto”, disse Emanuelzinho.

No acumulado do ano, o preço do combustível já aumentou quase 40% em 2021 e já cogita-se encontrar a gasolina mais cara do país, a R$ 9 o litro. A subida exagerada tem causado de veículos de trabalho e pessoais, além de pedidos de demissão.

“Além do meu são inúmeros os projetos apensados tratando do mesmo tema e não é à toa. Temos pressa em aliviar esse custo que tem pesado para a população. Em especial no estado de Mato Grosso que possui um território tão grande, imagine o custo que o trabalhador tem para seguir cumprindo seus compromissos e dependendo de um combustível tão caro”, concluiu o deputado.

 Entenda a proposta sobre os combustíveis:

Apuração do ICMS com base de cálculo fixo em todo o país, fixada pelo CONFAZ em reais e por litro;
O ICMS será cobrado apenas do importador ou do produtor do combustível, de modo a evitar sonegações pelas distribuidoras ;
Como o imposto corresponderá a um valor fixo, e não mais a um percentual do preço do combustível, a tendência é que esse componente do custo do produto fique “congelado” durante o ano, inibindo as altas sucessivas de preços;
Dessa maneira, as oscilações de mercado no valor do barril de petróleo terão menos efeito no preço final, ou seja, pago pelo consumidor no posto.

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