28 de Novembro de 2022, 16h:00 - A | A

Poderes / JULGAMENTO NO TSE

Retirado de pauta processo que pode tirar vaga de Juca do Guaraná na ALMT

Ricardo Lewandowski, relator da matéria, votou para afastar a inelegibilidade de Gilberto Schwarz de Mello (PL).

DAFFINY DELGADO
DO CONEXÃO PODER



O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, retirou de pauta o processo que pode levar o vereador de Cuiabá, Juca do Guaraná (MDB), a perder a vaga que conquistou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nas eleições deste ano. A sessão de julgamento começou na sexta-feira (25) e tinha previsão de encerrar no dia 1º de dezembro.

Em setembro, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu o registro de candidatura ao cargo de deputado estadual de Gilberto Mello, ex-prefeito de Chapada dos Guimarães (67 km de Cuiabá), condenado por supostos atos de improbidade administrativa. 

No julgamento do recurso, Lewandowski, que é relator do processo, ressaltou que a interpretação em vigor da legislação entende que só existe improbidade administrativa se ficar provado que houve intenção de obter benefício próprio para si ou outra pessoa/entidade, o que não teria sido comprovado no caso de Gilberto.

 

Com isso, o ministro votou pelo indeferimento da inelegibilidade.

Com a decisão, a vaga de Juca ao cargo entra em xeque. Caso Gilberto tenha seus 7.260 votos descongelados, a última vaga da sobra, que está com o MDB, passará a ser destinada ao Partido Liberal, que deverá ser ocupada pelo deputado estadual Delegado Claudinei.

 

A próxima sessão do pleno é nessa terça-feira (29), de forma presencial, mas a pauta ainda não foi divulgada.

"Vaga é do MDB"

Assim que tomou conhecimento do voto de Lewandowski, ainda na manhã de sexta-feira, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) cobrou a atuação do Movimento Democrático Brasileiro para garantir a vaga do vereador.

"Foi um baque muito grande. Respeitamos a decisão do ministro Lewandowski que é o relator, mas o projeto ainda está no processo de votação virtual, a pauta final é dia 1ª de dezembro. Até lá temos articulação a fazer com os demais ministros para esclarecer os direitos do Juca, a falta de interesse de agir do responsável pelo recurso à época, o beneficiado, em tese, candidato Gilberto Mello, e vamos trabalhar de corpo e alma porque essa vaga é do MDB, é do vereador e futuro deputado Juca do Guaraná", declarou.

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