24 de Fevereiro de 2022, 06h:20 - A | A

Poderes / JULGAMENTO NO STF

Russi: Acredito que Botelho não vai voltar; mudança na diretoria já tem um ano

STF começa nesta sexta-feira (25) julgamento de ação que pode devolver cargo de presidente da Assembleia Legislativa a Botelho

CAMILLA ZENI
DA REDAÇÃO



O deputado estadual Max Russi (PSB) afirmou não acreditar que possa ser destituído da presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nos próximos dias. O assunto está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que discute a possibilidade de recondução dos membros da mesa diretora. 

A ADI foi proposta em 2021 e resultou na determinação de uma nova eleição para a diretoria da ALMT, uma vez que, à época, o deputado Eduardo Botelho (União Brasil) assumiria o cargo pela terceira vez consecutiva. De forma liminar, em fevereiro daquele ano, o ministro Alexandre de Moraes proibiu a recondução e determinou uma nova eleição.

Para Max, por já ter passado um ano da mudança na mesa diretora, não há chances de que o Supremo volte atrás e restabeleça a eleição de Botelho. 

“Não tem como fazer uma previsão, mas eu acredito que não vá voltar. Acredito que vai ser mantida essa decisão, porque já tem um ano que foi dada essa liminar, que foi tomada essa decisão, e vou trabalhar com tranquilidade. Não vejo muito impacto político”, avaliou o parlamentar nesta quarta-feira (23). 

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Um julgamento virtual para analisar o mérito da ação foi marcado para iniciar nessa sexta-feira (25). No final de 2021, o caso já tinha entrado para julgamento, quando os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski apresentaram votos que, se forem seguidos, podem devolver o cargo para Botelho. 

Os ministros entendem que a decisão de Moraes foi tomada conforme uma nova jurisprudência do STF, que analisou caso semelhante no final de 2020. No entanto, como o acórdão desse primeiro julgamento foi publicado apenas em abril de 2021, as mesas diretoras que foram eleitas antes dessa data não poderiam ser julgadas com base nesse novo entendimento da Corte. 

Dessa forma, Gilmar Mendes opinou, em seu primeiro voto, que fossem restabelecidos os efeitos da eleição que pretendia reconduzir Eduardo Botelho. Já o voto de Lewandowski não especificava sobre a volta de Botelho. Esse primeiro julgamento foi interrompido após pedido de vista de Gilmar, seguido de um pedido de destaque, que pretendia levar o caso para julgamento presencial. 

Desde esse posicionamento dos ministros, tanto Botelho quanto Max Russi têm circulado por Brasília (DF), em diálogos sobre os rumos da ação. Os partidos políticos dos parlamentares também já se envolveram no caso. 

Para Russi, o pedido de defesa das siglas é normal, considerando a importância do cargo. Entretanto, ele não vê “mudanças práticas” na troca de diretoria.

“A presidência do parlamento é um cargo onde você tem uma relação maior com o governo e uma representação maior perante a sociedade, mas administrativamente não muda nada. Muda-se algumas posições dentro da mesa diretora, mas em termo de administração, não, porque quem assina dentro da Casa é o primeiro secretário e o presidente, Botelho e Max. Havendo mudança, inverte e continua Max e Botelho”, finalizou.

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