14 de Janeiro de 2022, 08h:22 - A | A

Poderes / REPASSE AOS MUNICÍPIOS

Russi aponta perda de receitas e debate intenso sobre mudança no ICMS; votação só em maio

Projeto do governador Mauro Mendes tem causado polêmica por causar redução de repasses para alguns municípios

CAMILLA ZENI
DA REDAÇÃO



O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), avaliou que o Projeto de Lei Complementar n. 1/2022, que pretende acrescentar critérios para o repasse do ICMS para os municípios, ainda deve causar intenso debate entre prefeitos e o parlamento. 

O texto chegou na ALMT no dia 4 de janeiro, para ser votado em regime de urgência, mas, segundo Russi, é provável que a votação ocorra apenas no mês de maio. 

"Ainda vai ter audiência pública, porque a AMM tem muitas dúvidas, os prefeitos têm dúvidas, o prefeito da Capital também tem dúvida, então precisamos debater, chamar todo mundo para a conversa, mostrar, discutir, alterar. Lógico que nunca olhando para um lado só, mas para a população de Mato Grosso", explicou o deputado.

Russi confirmou que alguns municípios deverão ter o repasse de ICMS diminuído em razão das mudanças propostas pelo governo estadual. Ele explicou que municípios que possuem alto valor agregado, que envolve entrada e saída de mercadorias, deverão ter queda no repasse porque, atualmente, 75% do valor repassado dependia desse critério. Entretanto, a Emenda Constitucional 108 reduziu o percentual para 65%.

No entanto, o deputado avaliou o projeto como positivo. Em sua visão, as mudanças devem fomentar melhorias para a população dos municípios. Ele também pontuou que, entretanto, algumas mudanças deverão ser feitas no projeto, para evitar que haja um desequilíbrio nos municípios menos favorecidos.

“Acho que é um debate que precisa acontecer. Lógico que terão municípios que irão perder, mas acho que Cuiabá não perde. Os municípios que investirem mais e tiverem melhor desempenho na educação e saúde, vão ganhar [receita]. [...] Precisamos melhorar nossos índices de educação, nossa saúde pública, mas a forma de melhorar isso é dando condição aos municípios de interesse”, observou. 

O comentário do parlamentar em relação à Capital se deu porque, nesta semana, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) observou que Cuiabá pode perder até R$ 100 milhões por ano, segundo análise preliminar levada pela AMM. Contudo, o gestor determinou que fossem feitos estudos pela Secretaria Municipal de Fazenda para, só então, se manifestar sobre o projeto. 

Russi observou que, ainda que Cuiabá perca recursos, o valor não deve ter tamanha expressividade, já que as melhores escolas costumam se concentrar na Capital, bem como os melhores profissionais de saúde.

Comente esta notícia



GRUPO ANDRÉ MICHELLS

Rua das Orquídeas, 247 Bosque da Saúde Cuiabá - MT 78050-010

(65)33583076

RepórterMT
G5 NEWS
CONEXÃO PODER