APARECIDO DO CARMO
RAFAEL COSTA
O secretário-adjunto de Fazenda, Fábio Pimenta, esteve na manhã desta quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa, para defender o empréstimo de 180 milhões de dólares que o Governo do Estado quer contrair com o Banco Mundial. Segundo ele, "o Estado tem total condição de contrair o empréstimo".
A proposta do Estado é investir 100 milhões de dólares em políticas pedagógicas para melhorar o índice de aprendizagem das escolas públicas, conforme previsto no programa "Aprendizagem em Foco Mato Grosso".
Outros 80 milhões de dólares serão investidos na agricultura familiar conforme projeto de desenvolvimento sustentável idealizado pelo Executivo para contemplar o setor.
“O Estado vai buscar esses recursos com uma instituição reconhecida mundialmente como uma indutora para o desenvolvimento dos estados, dos países, para redução das desigualdades, com fomento ao desenvolvimento e redução da pobreza. São áreas importantes, a educação e a agricultura familiar que o estado que o estado tanto tem investido e buscado esse desenvolvimento. Foi muito bem aceito pelos deputados, esclarecemos todas as dúvidas quanto a taxa de juros, ao custo envolvido”, disse.
De acordo com Pimenta, o custo do empréstimo será de cerca de 4,6% em dólar. Nos primeiros 5 anos, serão pagos os juros do empréstimo e nos 20 anos restantes, o Estado pagará a amortização. Em caso de variação cambial, segundo Pimenta, o Estado poderá optar pela contratação de um seguro ou por quitar a integralidade da dívida.
“Hoje temos total condição, gestão fiscal em dia, para obter esses recursos tão importantes para o estado, tão importante para a sociedade mato-grossense”, declarou.
Segundo o secretário, o Estado possui atualmente R$ 6 bilhões disponíveis na conta única do governo e mais R$ 6 bilhões em contas especiais, totalizando R$ 12 bilhões de recursos próprios. Contudo, de acordo com Pimenta, 80% desses recursos já estão comprometidos com vinculações previamente definidas, como Saúde e Infraestrutura, por exemplo.
“Esse recurso já tem uma série de vinculações, o estado não tem liberdade para fazer o que entende com todos esses recursos. Temos recursos para a saúde, para obras de infraestrutura, o estado tem feito uma série de compromissos importantes de investimento em infraestrutura, por exemplo agora a BR-163, então é uma oportunidade grande de buscar esse recurso para essas áreas importantes de educação e agricultura familiar”, disse.
Se aprovado pela Assembleia Legislativa, a expectativa é que o acordo seja selado até o ano que vem. Os deputados devem analisar a proposta ainda hoje, em sessão vespertina.
